A utilização de plano de negócios como ferramenta de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de rodovias
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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Resumo: | Bibliografia: p. 204-206. |
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Viana, Felipe BeneditoSouza, Henrique Carvalho deBrandão, Renan2016-12-13T13:34:31Z2018-03-19T17:55:05Z2016-12-13T13:34:31Z2018-03-19T17:55:05Z2016-12VIANA, Felipe Benedito; SOUZA, Henrique Carvalho de; BRANDÃO, Renan. A utilização de plano de negócios como ferramenta de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de rodovias. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, n. 46 , p. [163]-210, dez. 2016.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/10157Bibliografia: p. 204-206.Este artigo pretende lançar luz sobre a potencial perda de eficiência econômica decorrente da vinculação, ao contrato de concessão, do plano de negócios entregue pela proponente no momento do leilão. O trabalho concentra-se sobre o setor rodoviário, no qual esse mecanismo vinha sendo extensivamente utilizado até as mudanças ocorridas nos contratos relativos aos leilões de 2013. Procurou-se evidenciar os efeitos perversos de tal vinculação sobre a modicidade tarifária e as formas como esse plano de negócios pode ser operado em benefício da concessionária regulada. Conclui-se que existem outras formas de assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato compatíveis com o modelo de regulação adotado e que reduzem a assimetria de informação entre regulador e regulado. Tais formas vêm sendo adotadas nos últimos contratos de concessão rodoviária federal e em outros setores, como o aeroportuário.The objective of this article is to shed light on the potential loss of economic efficiency resulting from the binding of the business plan presented by the proponent at the auction time to the concession contract. This research focuses on the road sector, in which that mechanism had been extensively used until changes in contracts related to 2013 auctions. We intended to highlight the harmful effects of such binding on the low rates, and how this business plan can be operated for the benefit of the regulated concession holder. In short, there are other ways to ensure the economic-financial balance of the contract, according to the regulation model adopted, which reduce information asymmetry between regulator and regulated. Such ways have been adopted in the last federal highway concession contracts and in other sectors, such as the airport industry.p. [163]-210Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialRodovias - AdministraçãoRoads - ManagementConcessões administrativasConcessionsRodovias - RegulamentaçãoRoads - Laws and regulationsA utilização de plano de negócios como ferramenta de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de rodoviasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article5TextualProdução BNDEShttp://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/10134Rio de Janeiroporreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALRB 46 A utilização de plano de negócios como ferramenta de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de rodovias_P_BD.pdfapplication/pdf352458http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/10157/1/RB%2046%20A%20utiliza%c3%a7%c3%a3o%20de%20plano%20de%20neg%c3%b3cios%20como%20ferramenta%20de%20reequil%c3%adbrio%20econ%c3%b4mico-financeiro%20em%20contratos%20de%20concess%c3%a3o%20de%20rodovias_P_BD.pdfbcb6f761dd5d72e8fa66bb34eb806a08MD51LICENSElicense.txttext/plain407http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/10157/2/license.txtaeb6b64eb9f816a596cef5045906f205MD52TEXTRB 46 A utilização de plano de negócios como ferramenta de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de rodovias_P_BD.pdf.txtExtracted texttext/plain89062http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/10157/3/RB%2046%20A%20utiliza%c3%a7%c3%a3o%20de%20plano%20de%20neg%c3%b3cios%20como%20ferramenta%20de%20reequil%c3%adbrio%20econ%c3%b4mico-financeiro%20em%20contratos%20de%20concess%c3%a3o%20de%20rodovias_P_BD.pdf.txt02e8b7d909441c4c0dc6b25d1f9ee89bMD531408/101572018-03-19 17:55:07.217oai:web.bndes.gov.br: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Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/PUBhttp://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestbiblioteca.digital@bndes.gov.bropendoar:https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR2018-03-19T17:55:07Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false |
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