Um estudo sobre o tratamento contábil em concessões de rodovias do Estado de São Paulo

• Autor(a) principal: AVELAR, Sidnei Gomes de
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do FECAP
• Texto Completo: http://tede.fecap.br:8080/handle/jspui/741
• topic: Concessions - Accounting. Accounting - Standards. Roads - Taxation.; Concessões administrativas - Contabilidade. Contabilidade – Normas. Rodovias - Impostos.; CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Esta pesquisa trata da contabilização do Ônus Fixo nos contratos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo frente à regulamentação nacional e internacional. Tem como objetivo principal verificar a percepção de especialistas da área, tanto numa visão do poder concedente quanto das concessionárias, a respeito do tema e os reflexos da atualização monetária em concessão de rodovia com Ônus Fixo a pagar. Metodologicamente, esta dissertação divide-se em 3 etapas. Na primeira, houve uma pesquisa exploratória por meio de revisão da literatura existente, que se revelou bastante escassa no que tange ao aspecto da contabilização específica do Ônus Fixo das rodovias paulistas. Uma segunda etapa consistiu da busca dos diversos posicionamentos a respeito do tema, tanto dos órgãos reguladores como das concessionárias. A terceira etapa consistiu de entrevistas com especialistas da área e projeção dos efeitos da atualização monetária no longo prazo. A pesquisa revelou a indefinição dos órgãos reguladores nacionais sobre o tratamento contábil das concessões rodoviárias, as dificuldades de aplicação das normas internacionais aos contratos de concessão no Brasil dada sua especificidade e o efeito da atualização monetária aplicada as duas formas de registro do Ônus Fixo.