DISCURSO DE ÓDIO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Título da fonte: | Portal de Dados Abertos da CAPES |
Texto Completo: | https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3618055 |
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DISCURSO DE ÓDIO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA Discurso de ódio. Pragmatismo jurídico. Teorias constitucionais. Ponderação de princípios. Habeas Corpus n.º 82.424/RS. Supremo Tribunal Federal. Legal pragmatism. Constitutional theories. Proportionality. Deficit of justification. Habeas Corpus n.º 82.424/RS. Federal Supreme Court of Brazil. LOURENCO PAIVA GABINA |
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Discurso de ódio. Pragmatismo jurídico. Teorias constitucionais. Ponderação de princípios. Habeas Corpus n.º 82.424/RS. Supremo Tribunal Federal. Legal pragmatism. Constitutional theories. Proportionality. Deficit of justification. Habeas Corpus n.º 82.424/RS. Federal Supreme Court of Brazil. |
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