Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Título da fonte: Portal de Dados Abertos da CAPES
Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1398502
id BRCRIS_40b579287a465859c0bb9389f530d0a2
network_acronym_str CAPES
network_name_str Portal de Dados Abertos da CAPES
dc.title.pt-BR.fl_str_mv Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
title Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
spellingShingle Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
Repetição de Indébito Tributário.
Restitution of Overpaid Tax.
ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES
title_short Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
title_full Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
title_fullStr Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
title_full_unstemmed Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
title_sort Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação
topic Repetição de Indébito Tributário.
Restitution of Overpaid Tax.
publishDate 2014
format masterThesis
url https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1398502
author_role author
author ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES
author_facet ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv ADRIAN VARJAO SGARBI
dc.publisher.none.fl_str_mv PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
publisher.none.fl_str_mv PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
instname_str PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
dc.publisher.program.fl_str_mv DIREITO
dc.description.course.none.fl_txt_mv DIREITO
reponame_str Portal de Dados Abertos da CAPES
collection Portal de Dados Abertos da CAPES
spelling CAPESPortal de Dados Abertos da CAPESControle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário DissertaçãoControle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário DissertaçãoControle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário DissertaçãoControle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário DissertaçãoControle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário DissertaçãoControle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário DissertaçãoControle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário DissertaçãoRepetição de Indébito Tributário.2014masterThesishttps://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1398502authorANTONIO AUGUSTO BONA ALVESADRIAN VARJAO SGARBIPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIROPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIROPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRODIREITODIREITOPortal de Dados Abertos da CAPESPortal de Dados Abertos da CAPES
identifier_str_mv ALVES, ANTONIO AUGUSTO BONA. Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação. 2014. Tese.
dc.identifier.citation.fl_str_mv ALVES, ANTONIO AUGUSTO BONA. Controle de Constitucionalidade da Regra Matriz de Incidência Tributária O Posicionamento do STJ sobre os Efeitos da Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e a (Im)Possibilidade de Reabertura do Prazo para Repetição do Indébito Tributário Dissertação. 2014. Tese.
_version_ 1741889405378887680

Registros relacionados