HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FAUSTO SANTOS DE MORAIS
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Título da fonte: Portal de Dados Abertos da CAPES
Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=378929
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Crítica hermenêutica do direito. princípio da proporcionalidade. supremo tribunal federal. sopesamento. argumentação jurídica.
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