Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Título da fonte: | Portal de Dados Abertos da CAPES |
Texto Completo: | https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4109488 |
id |
BRCRIS_cdc34f00517beac6489e951ad3b7986f |
---|---|
network_acronym_str |
CAPES |
network_name_str |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
dc.title.pt-BR.fl_str_mv |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade |
title |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade |
spellingShingle |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade Sanções tributárias. Efeito confiscatório. Postulado da proporcionalidade. Tax penalties. Confiscatory effect. Proportionality postulate. LENIEDERSON ROSA PINTO |
title_short |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade |
title_full |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade |
title_fullStr |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade |
title_full_unstemmed |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade |
title_sort |
Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade |
topic |
Sanções tributárias. Efeito confiscatório. Postulado da proporcionalidade. Tax penalties. Confiscatory effect. Proportionality postulate. |
publishDate |
2016 |
format |
masterThesis |
url |
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4109488 |
author_role |
author |
author |
LENIEDERSON ROSA PINTO |
author_facet |
LENIEDERSON ROSA PINTO |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/2902935874322350 |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Rafhael Frattari Bonito |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0597499952236901 |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
UNIVERSIDADE FUMEC |
publisher.none.fl_str_mv |
UNIVERSIDADE FUMEC |
instname_str |
UNIVERSIDADE FUMEC |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Instituições Sociais, Direito e Democracia |
dc.description.course.none.fl_txt_mv |
Instituições Sociais, Direito e Democracia |
reponame_str |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
collection |
Portal de Dados Abertos da CAPES |
spelling |
CAPESPortal de Dados Abertos da CAPESSanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da ProporcionalidadeSanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da ProporcionalidadeSanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da ProporcionalidadeSanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da ProporcionalidadeSanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da ProporcionalidadeSanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da ProporcionalidadeSanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da ProporcionalidadeSanções tributárias. Efeito confiscatório. Postulado da proporcionalidade.2016masterThesishttps://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4109488authorLENIEDERSON ROSA PINTOhttp://lattes.cnpq.br/2902935874322350Rafhael Frattari Bonitohttp://lattes.cnpq.br/0597499952236901UNIVERSIDADE FUMECUNIVERSIDADE FUMECUNIVERSIDADE FUMECInstituições Sociais, Direito e DemocraciaInstituições Sociais, Direito e DemocraciaPortal de Dados Abertos da CAPESPortal de Dados Abertos da CAPES |
identifier_str_mv |
PINTO, LENIEDERSON ROSA. Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade. 2016. Tese. |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
PINTO, LENIEDERSON ROSA. Sanções Tributárias Pecuniárias e Efeito Confiscatório: Uma análise a partir do Postulado da Proporcionalidade. 2016. Tese. |
_version_ |
1741888695872520192 |