CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE

Detalhes bibliográficos
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Título da fonte: Portal de Dados Abertos da CAPES
Texto Completo: <a href="https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10715462"/>
id BRCRIS_efa1c87410b00ad093fa3db275755b85
network_acronym_str CAPES
network_name_str Portal de Dados Abertos da CAPES
dc.title.pt-BR.fl_str_mv CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
title CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
spellingShingle CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
Declaração de inconstitucionalidade. Nulidade da norma inconstitucional. Modulação temporal dos efeitos da norma inconstitucional (regra ou exceção). Princípios da segurança jurídica e excepcional. Ponderação de interesses para a garantia de decisões democráticas pelo Supremo Tribunal Federal.
Weighting of interests for the guarantee of democratic decisions by the Supreme Federal Court.
title_short CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
title_full CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
title_fullStr CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
title_full_unstemmed CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
title_sort CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE
topic Declaração de inconstitucionalidade. Nulidade da norma inconstitucional. Modulação temporal dos efeitos da norma inconstitucional (regra ou exceção). Princípios da segurança jurídica e excepcional. Ponderação de interesses para a garantia de decisões democráticas pelo Supremo Tribunal Federal.
Weighting of interests for the guarantee of democratic decisions by the Supreme Federal Court.
publishDate 2020
format doctoralThesis
url <a href="https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10715462"/>
author_role author
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
instname_str UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito
dc.description.course.none.fl_txt_mv Direito
reponame_str Portal de Dados Abertos da CAPES
collection Portal de Dados Abertos da CAPES
spelling CAPESPortal de Dados Abertos da CAPESCONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE Declaração de inconstitucionalidade. Nulidade da norma inconstitucional. Modulação temporal dos efeitos da norma inconstitucional (regra ou exceção). Princípios da segurança jurídica e excepcional. Ponderação de interesses para a garantia de decisões democráticas pelo Supremo Tribunal Federal.2020doctoralThesis<a href="https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10715462"/>authorUNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDAUNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDAUNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDADireitoDireitoPortal de Dados Abertos da CAPESPortal de Dados Abertos da CAPES
_version_ 1741887848692318208

Registros relacionados