Universalização e eqüidade : análise da evolução do acesso à educação básica no Brasil de 1995 a 2005

• Autor(a) principal: Andrade, Cibele Yahn de
• Data de Publicação: 2008
• Outros Autores: Telles, Stella Maria Barbera da Silva
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/10146
• topic: Educação; Orçamento familiar; Raças; Equidade; Education; Home economics; Races; Equity; Artigo original

Resumo: A educação é considerada como um dos principais mecanismos de mobilidade social. Entretanto, a efetividade do mecanismo depende essencialmente do acesso à escolaridade, além de garantir que o desempenho escolar não reproduza as desigualdades sociais em relação à renda familiar e à condição de raça e cor, entre outras clivagens sociais que marcam a grande heterogeneidade da população brasileira. Neste trabalho analisou-se a evolução do acesso da população, de 7 a 17 anos à educação básica, considerando os seguintes aspectos: a condição de sexo, raça/cor, localização geográfica, condição econômica das famílias, além da adequação entre série e idade. Para tanto foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE) de 1996 a 2005. Pelos dados analisados dentro desse período, pode-se observar que a evolução do sistema educacional brasileiro ocorreu no sentido da maior eqüidade no acesso. Para a primeira fase do Ensino Fundamental, de 1ª à 4ª série, início da escolaridade, pode-se afirmar que a universalização do acesso foi atingida para meninos e meninas; para as crianças brancas e não brancas; para as moradoras das áreas urbanas e rurais e até mesmo para aquelas das famílias mais pobres. Porém, a partir da segunda fase do Ensino Fundamental, persiste uma desigualdade relevante na progressão escolar associada à renda familiar, à cor da pele e à localização geográfica. Esse fenômeno se intensifica em relação aos jovens de 15 a 17 anos que, a princípio, deveriam freqüentar o Ensino Médio. Os dados analisados evidenciaram ainda que a renda familiar é um fator muito mais relevante do que a raça/cor. Este quadro indica que ao lado do desafio da universalização do acesso é essencial que faça parte da agenda para o desenvolvimento da educação no Brasil a questão da permanência e do desempenho escolar para minorar a defasagem entre idade e série, sobretudo para os segmentos mais pobres da população