MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ARGUELHES,DIEGO WERNECK
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: RIBEIRO,LEANDRO MOLHANO
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos estudos CEBRAP (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100013
Resumo: RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.
id CEBRAP-1_c21046ee2c668d8645c2aeb4bf378e43
oai_identifier_str oai:scielo:S0101-33002018000100013
network_acronym_str CEBRAP-1
network_name_str Novos estudos CEBRAP (Online)
repository_id_str
spelling MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiroSupremo Tribunal Federalprocesso decisóriodesenho institucionalpoderes individuaiscontrole de constitucionalidadeRESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.Centro Brasileiro de Análise e Planejamento2018-04-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100013Novos estudos CEBRAP v.37 n.1 2018reponame:Novos estudos CEBRAP (Online)instname:Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)instacron:CEBRAP10.25091/s01013300201800010003info:eu-repo/semantics/openAccessARGUELHES,DIEGO WERNECKRIBEIRO,LEANDRO MOLHANOpor2018-04-17T00:00:00Zoai:scielo:S0101-33002018000100013Revistahttp://novosestudos.uol.com.brhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||novosestudos@cebrap.org.br1980-54030101-3300opendoar:2018-04-17T00:00Novos estudos CEBRAP (Online) - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)false
dc.title.none.fl_str_mv MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
title MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
spellingShingle MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
ARGUELHES,DIEGO WERNECK
Supremo Tribunal Federal
processo decisório
desenho institucional
poderes individuais
controle de constitucionalidade
title_short MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
title_full MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
title_fullStr MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
title_full_unstemmed MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
title_sort MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
author ARGUELHES,DIEGO WERNECK
author_facet ARGUELHES,DIEGO WERNECK
RIBEIRO,LEANDRO MOLHANO
author_role author
author2 RIBEIRO,LEANDRO MOLHANO
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv ARGUELHES,DIEGO WERNECK
RIBEIRO,LEANDRO MOLHANO
dc.subject.por.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal
processo decisório
desenho institucional
poderes individuais
controle de constitucionalidade
topic Supremo Tribunal Federal
processo decisório
desenho institucional
poderes individuais
controle de constitucionalidade
description RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-04-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100013
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100013
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.25091/s01013300201800010003
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
publisher.none.fl_str_mv Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
dc.source.none.fl_str_mv Novos estudos CEBRAP v.37 n.1 2018
reponame:Novos estudos CEBRAP (Online)
instname:Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
instacron:CEBRAP
instname_str Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
instacron_str CEBRAP
institution CEBRAP
reponame_str Novos estudos CEBRAP (Online)
collection Novos estudos CEBRAP (Online)
repository.name.fl_str_mv Novos estudos CEBRAP (Online) - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
repository.mail.fl_str_mv ||novosestudos@cebrap.org.br
_version_ 1754208898945908736

Registros relacionados