A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Kalyandra Luiza de Souza
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle//235/4209
Resumo: O trabalho monográfico trata a questão da subsidiariedade da obrigação alimentícia dos avós em relação aos netos. A alimentação, por se tratar de um assunto de relevante interesse público, garantidor da própria sobrevivência do indivíduo, enseja uma atenção maior do Estado e da sociedade. Dentro deste contexto é feita uma abordagem da amplitude dos alimentos, os alimentos decorrentes do vínculo de parentesco existente entre o alimentante e o alimentado e especificamente os alimentos avoengos. A pensão avoenga tem sua origem na evolução da sociedade em seus valores, culturas e comportamentos, É crescente o número de casais separados e filhos havidos fora do casamento, ocasião que na falta de estrutura familiar o Estado deve procurar meios de garantir os direitos fundamentais da vida e da dignidade da pessoa humana, foi através de uma política de pulverização da obrigação alimentícia entre os membros de uma mesma família que o Estado alcançou a proteção da sobrevivência saudável e digna do incapaz de prover a sua própria subsistência. Com o intuito de buscar sempre a justiça sem o objetivo de lesar outrem, a obrigação de alimentar pertence originariamente e primeiramente aos genitores do alimentando e somente na fundada impossibilidade de prover o sustento adequado do filho serão chamados a assumir completa ou parcialmente a obrigação os avós e na ausência destes os parentes mais próximos em grau. A problemática é pautada no grau de má interpretação ainda vigente e especialmente em situações isoladas e peculiares que buscam socorro na tentativa de quebra da subsidiariedade da obrigação alimentar avoenga.
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A pensão avoenga tem sua origem na evolução da sociedade em seus valores, culturas e comportamentos, É crescente o número de casais separados e filhos havidos fora do casamento, ocasião que na falta de estrutura familiar o Estado deve procurar meios de garantir os direitos fundamentais da vida e da dignidade da pessoa humana, foi através de uma política de pulverização da obrigação alimentícia entre os membros de uma mesma família que o Estado alcançou a proteção da sobrevivência saudável e digna do incapaz de prover a sua própria subsistência. Com o intuito de buscar sempre a justiça sem o objetivo de lesar outrem, a obrigação de alimentar pertence originariamente e primeiramente aos genitores do alimentando e somente na fundada impossibilidade de prover o sustento adequado do filho serão chamados a assumir completa ou parcialmente a obrigação os avós e na ausência destes os parentes mais próximos em grau. A problemática é pautada no grau de má interpretação ainda vigente e especialmente em situações isoladas e peculiares que buscam socorro na tentativa de quebra da subsidiariedade da obrigação alimentar avoenga.Submitted by Rosemary Pereira (rosemary.pereira@uniceub.br) on 2013-10-10T13:04:44Z No. of bitstreams: 1 Kalyandra Luiza de Souza Leite RA 20809955.pdf: 589058 bytes, checksum: 42ee818340ce1d77a7dec8d015e7aacf (MD5)Made available in DSpace on 2013-10-10T13:04:44Z (GMT). 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