A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/4138 |
Resumo: | A pesquisa tem como objetivo primeiramente verificar as funções e importância da personalidade jurídica para a sociedade contemporânea. Busca também aferir se a proteção fornecida pela Personalidade Jurídica possibilita ou incentiva a ocorrência de fraude, abuso de direito, e se positivo, quais seriam as hipóteses para ocorrer a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Verificar qual seria a aplicação mais adequada para o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e os requisitos necessários para ocorrer aplicação desse instituto. E por meio de análise de jurisprudência analisar como acontece a aplicação desse instituto no âmbito da justiça do trabalho, e se existem excessos nessa prática ou não. Em caso de excesso ou abuso quais seriam as consequências para sociedade e para os trabalhadores. Por fim, busca-se compreender qual o embasamento normativo, teórico, doutrinário e sociológico para aplicação deste instituto. Verificado todos esses pontos, temos como objetivo concluir qual seria a melhor aplicação deste instituto frente aos requisitos para tal e verificar se teria melhor aplicabilidade no processo trabalhista ou no processo de falência. |
id |
CEUB_112e98cc08dcfe0a976d09777eac7576 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uniceub.br:235/4138 |
network_acronym_str |
CEUB |
network_name_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
repository_id_str |
2361 |
spelling |
Pacheco, Gladys Carolina PiresSilva, Alice Rocha da2013-10-09T12:31:17Z2013-10-09T12:31:17Z20122012https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/4138A pesquisa tem como objetivo primeiramente verificar as funções e importância da personalidade jurídica para a sociedade contemporânea. Busca também aferir se a proteção fornecida pela Personalidade Jurídica possibilita ou incentiva a ocorrência de fraude, abuso de direito, e se positivo, quais seriam as hipóteses para ocorrer a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Verificar qual seria a aplicação mais adequada para o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e os requisitos necessários para ocorrer aplicação desse instituto. E por meio de análise de jurisprudência analisar como acontece a aplicação desse instituto no âmbito da justiça do trabalho, e se existem excessos nessa prática ou não. Em caso de excesso ou abuso quais seriam as consequências para sociedade e para os trabalhadores. Por fim, busca-se compreender qual o embasamento normativo, teórico, doutrinário e sociológico para aplicação deste instituto. Verificado todos esses pontos, temos como objetivo concluir qual seria a melhor aplicação deste instituto frente aos requisitos para tal e verificar se teria melhor aplicabilidade no processo trabalhista ou no processo de falência.Submitted by Rosemary Pereira (rosemary.pereira@uniceub.br) on 2013-10-09T12:31:17Z No. of bitstreams: 1 Gladys Carolina Pires Pacheco RA 20812828.pdf: 581912 bytes, checksum: 74aeb5e03faed3cb68cece4413583c61 (MD5)Made available in DSpace on 2013-10-09T12:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gladys Carolina Pires Pacheco RA 20812828.pdf: 581912 bytes, checksum: 74aeb5e03faed3cb68cece4413583c61 (MD5) Previous issue date: 2012JurídicaDesconsideração da personalidade jurídicaJustiça do trabalhoProcesso de falênciaConcurso de credorA desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGladys Carolina Pires Pacheco RA 20812828.pdfGladys Carolina Pires Pacheco RA 20812828.pdfapplication/pdf581912https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4138/1/Gladys%20Carolina%20Pires%20Pacheco%20RA%2020812828.pdf74aeb5e03faed3cb68cece4413583c61MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4138/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTGladys Carolina Pires Pacheco RA 20812828.pdf.txtGladys Carolina Pires Pacheco RA 20812828.pdf.txtExtracted texttext/plain126819https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4138/3/Gladys%20Carolina%20Pires%20Pacheco%20RA%2020812828.pdf.txt40757ef7b84726e8e8d1849ec8dc7916MD53235/41382019-03-21 13:57:31.865oai:repositorio.uniceub.br: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Repositório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-03-21T13:57:31Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho |
title |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho |
spellingShingle |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho Pacheco, Gladys Carolina Pires Jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Justiça do trabalho Processo de falência Concurso de credor |
title_short |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho |
title_full |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho |
title_fullStr |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho |
title_full_unstemmed |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho |
title_sort |
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho |
author |
Pacheco, Gladys Carolina Pires |
author_facet |
Pacheco, Gladys Carolina Pires |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pacheco, Gladys Carolina Pires |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva, Alice Rocha da |
contributor_str_mv |
Silva, Alice Rocha da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Justiça do trabalho Processo de falência Concurso de credor |
topic |
Jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Justiça do trabalho Processo de falência Concurso de credor |
description |
A pesquisa tem como objetivo primeiramente verificar as funções e importância da personalidade jurídica para a sociedade contemporânea. Busca também aferir se a proteção fornecida pela Personalidade Jurídica possibilita ou incentiva a ocorrência de fraude, abuso de direito, e se positivo, quais seriam as hipóteses para ocorrer a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Verificar qual seria a aplicação mais adequada para o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e os requisitos necessários para ocorrer aplicação desse instituto. E por meio de análise de jurisprudência analisar como acontece a aplicação desse instituto no âmbito da justiça do trabalho, e se existem excessos nessa prática ou não. Em caso de excesso ou abuso quais seriam as consequências para sociedade e para os trabalhadores. Por fim, busca-se compreender qual o embasamento normativo, teórico, doutrinário e sociológico para aplicação deste instituto. Verificado todos esses pontos, temos como objetivo concluir qual seria a melhor aplicação deste instituto frente aos requisitos para tal e verificar se teria melhor aplicabilidade no processo trabalhista ou no processo de falência. |
publishDate |
2012 |
dc.date.criacao.none.fl_str_mv |
2012 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2013-10-09T12:31:17Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013-10-09T12:31:17Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/4138 |
url |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/4138 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do UniCEUB instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
instacron_str |
UNICEUB |
institution |
UNICEUB |
reponame_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
collection |
Repositório Institucional do UniCEUB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4138/1/Gladys%20Carolina%20Pires%20Pacheco%20RA%2020812828.pdf https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4138/2/license.txt https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4138/3/Gladys%20Carolina%20Pires%20Pacheco%20RA%2020812828.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
74aeb5e03faed3cb68cece4413583c61 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 40757ef7b84726e8e8d1849ec8dc7916 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1809903867732688896 |