A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/9109 |
Resumo: | A água como um recurso natural de imensurável valor econômico e social, essencial à vida e ao bem-estar do ser humano e à manutenção do meio ambiente, é tida como um bem, ao qual toda a humanidade tem direito. Nos últimos anos, o mundo vem passando por uma série de transformações negativas. A água que sempre foi considerada um elemento inesgotável, passou a receber mais atenção. O mau uso, juntamente com a crescente demanda e a poluição, preocupa especialistas e autoridades, pelo decréscimo absurdo das reservas de água limpa em todo o mundo. Por ser um recurso finito, é necessário que seja utilizado de forma correta e controlada, bem como se faz necessária a adoção de medidas que visem impedir a sua degradação e desperdício. A criação de novas leis e a aplicação das leis vigentes é de extrema importância para que esse recurso exista para as presentes e futuras gerações. A utilização da água implica no respeito à lei, e a sua proteção constitui obrigação para todo ser humano que a utiliza. O planejamento da sua gestão deve levar em consideração a solidariedade e o consenso devido a desigual distribuição desse recurso em nosso planeta. O presente trabalho apresentará as leis vigentes no cenário jurídico brasileiro, no que concerne à água e a atual situação desse recurso ambiental finito. |
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Rezende, Lívia de AbreuSantarém, Paulo Rená da Silva2016-11-10T17:06:18Z2016-11-10T17:06:18Z20162016-11-09REZENDE, Lívia de Abreu. A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos. 2016. 66 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências da Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/9109A água como um recurso natural de imensurável valor econômico e social, essencial à vida e ao bem-estar do ser humano e à manutenção do meio ambiente, é tida como um bem, ao qual toda a humanidade tem direito. Nos últimos anos, o mundo vem passando por uma série de transformações negativas. A água que sempre foi considerada um elemento inesgotável, passou a receber mais atenção. O mau uso, juntamente com a crescente demanda e a poluição, preocupa especialistas e autoridades, pelo decréscimo absurdo das reservas de água limpa em todo o mundo. Por ser um recurso finito, é necessário que seja utilizado de forma correta e controlada, bem como se faz necessária a adoção de medidas que visem impedir a sua degradação e desperdício. A criação de novas leis e a aplicação das leis vigentes é de extrema importância para que esse recurso exista para as presentes e futuras gerações. A utilização da água implica no respeito à lei, e a sua proteção constitui obrigação para todo ser humano que a utiliza. O planejamento da sua gestão deve levar em consideração a solidariedade e o consenso devido a desigual distribuição desse recurso em nosso planeta. O presente trabalho apresentará as leis vigentes no cenário jurídico brasileiro, no que concerne à água e a atual situação desse recurso ambiental finito.Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2016-11-09T16:53:18Z No. of bitstreams: 1 21014602.pdf: 629188 bytes, checksum: c61daf5112f19051a81a2d1a3f62ea8b (MD5)Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-11-10T17:06:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21014602.pdf: 629188 bytes, checksum: c61daf5112f19051a81a2d1a3f62ea8b (MD5)Made available in DSpace on 2016-11-10T17:06:18Z (GMT). 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A água como um recurso natural de imensurável valor econômico e social, essencial à vida e ao bem-estar do ser humano e à manutenção do meio ambiente, é tida como um bem, ao qual toda a humanidade tem direito. Nos últimos anos, o mundo vem passando por uma série de transformações negativas. A água que sempre foi considerada um elemento inesgotável, passou a receber mais atenção. O mau uso, juntamente com a crescente demanda e a poluição, preocupa especialistas e autoridades, pelo decréscimo absurdo das reservas de água limpa em todo o mundo. Por ser um recurso finito, é necessário que seja utilizado de forma correta e controlada, bem como se faz necessária a adoção de medidas que visem impedir a sua degradação e desperdício. A criação de novas leis e a aplicação das leis vigentes é de extrema importância para que esse recurso exista para as presentes e futuras gerações. A utilização da água implica no respeito à lei, e a sua proteção constitui obrigação para todo ser humano que a utiliza. O planejamento da sua gestão deve levar em consideração a solidariedade e o consenso devido a desigual distribuição desse recurso em nosso planeta. O presente trabalho apresentará as leis vigentes no cenário jurídico brasileiro, no que concerne à água e a atual situação desse recurso ambiental finito. |
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