O infanticídio indígena como manifestação cultural e o direito à vida: colisão de direitos fundamentais

• Autor(a) principal: Dourado, Eurípedes Trajano
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/7104
• topic: Infanticídio indígena; Diversidade étnica; Direitos humanos; Manifestação cultural; Direito à vida

A monografia cuida do infanticídio praticado por determinadas etnias indígenas brasileiras em decorrência de suas manifestações culturais, crenças e tradições. À luz da Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais ratificados, depreende-se que o Estado brasileiro adotou uma postura que prega o respeito à diversidade étnica e o direito à diferença, resultado de sua própria particularidade de congregar em um único território uma pluralidade de culturas. Considerando que essa prática cultural atinge a esfera dos direitos humanos e das liberdades individuais, discute-se o posicionamento do relativismo cultural que defende o respeito à cultura, em detrimento da proteção do direito à vida, o bem maior de toda pessoa sem o qual nenhum direito poderia ser usufruído.