Infanticídio indígena

• Autor(a) principal: ANJOS, Iasmim Saraiva dos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41292
• topic: Infanticídio indígena; Crime; Direitos do nascituro

A presente monografia traz a tona alguns ensinamentos da prática cultural de homicídio envolvendo recém-nascidos nas tribos indígenas. Trata-se de um tema muito delicado, afinal serão analisados os direitos e as limitações dos povos indígenas, afinal e um lado a existência de crime contra a vida, de outro lado a defesa do direito à diversidade cultural. Embora o tema do infanticídio indígena ainda tenha carência na seara da produção científica, porém, isso não ocorre quando o assunto é Lei. A repercussão dos casos de infanticídio ganhou a atenção do legislador infraconstitucional em alguns projetos de lei. A questão central quando se debate a prática do infanticídio indígena revela-se como sendo a forma com que o Estado brasileiro deve tratar tais manifestações, ou seja, se as práticas culturais indígenas que atentam contra o direito à vida e à integridade física devem se sobrepor aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Portanto este estudo coloca como questão problema: Porque o infanticídio indígena é pouco discutido, tendo tantas mortes e nada é resolvido? A problemática da prática do infanticídio indígena reside no multiculturalismo do Brasil como formador do Pluralismo Jurídico que gerou várias formas de aplicação do Direito, pois, a partir do reconhecimento da organização social dos índios e do pleno exercício de direitos culturais. O objetivo geral terá a função de analisar o aspecto cultural e penal do infanticídio indígena e sua aplicação no cotidiano. O levantamento bibliográfico foi feito através de livros, revistas eletrônicas, leis, doutrinas, monografias e artigos da internet, visto que trata da relação do Direito com a sociedade e da aplicação do mesmo na sociedade.