Um olhar reflexivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do infanticídio indígena em face do contexto cultural de outrem

• Autor(a) principal: MATIAS, Luanny Renata Barros
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/54722
• topic: Infanticídio; Infanticídio indígena; Costumes; Cultura; Direitos humanos

No Brasil, existe uma prática de infanticídio em diversas comunidades indígenas e por diferentes tipos de motivações. Todavia, paralelamente às tradições indígenas há uma discussão relacionada aos direitos da criança, direito à vida, à cultura, saúde, liberdade, convivência familiar e comunitária. Certamente que, a questão das crianças e bebês indígenas vítimas da prática de infanticídio se trata de assunto relevante dentro da sociedade porque há o entendimento de se defender a sua erradicação sob a defesa dos direitos humanos também há quem defende sua preservação sob a justificativa de se manter costumes milenares. Logo, a pesquisa foi relevante para um maior entendimento sobre a complexa temática do respeito à pluralidade cultural e os direitos conquistados por meio do ordenamento jurídico. Dessa forma, o estudo teve como objetivo entender sobre a discussão da preservação cultural indígena relacionada à prática de infanticídio em contraste ao ordenamento jurídico. A presente pesquisa foi realizada por meio do método de revisão narrativa de literatura, no qual se expôs um texto pautado na explicação e exposição de ideias. Para a realização do estudo se utilizou artigos científicos e trabalhos acadêmicos de revistas especializadas que abordavam a temática, em idioma português, inglês ou espanhol, além do ordenamento jurídico em âmbito nacional. Ademais, se realizou um levantamento bibliográfico virtual nas bases de dados scielo, catálogo de teses e scholar e, para embasar o estudo, o referencial teórico abordou os principais aspectos que fundamentam a temática problematizada, relacionados a preservação cultural indígena e a transgressão dos direitos fundamentais. Percebeu-se a necessidade de realização de outras pesquisas sobre o assunto abordado porque há significativa dificuldade em se entender como o costume indígena de praticar o infanticídio pode ser incluído na normatização jurídica do país e internacionalmente, já que tal normatização defende a proteção da vida e da criança.