Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

• Autor(a) principal: Jácome, Maria do Socorro Gurgel
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16554
• topic: Princípio da separação dos poderes; Supremo Tribunal Federal; Ativismo judicial

A presente monografia discorre sobre o tema Ativismo Judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com informações obtidas através de pesquisa bibliográfica, objetivando um melhor detalhamento e compreensão sobre o referido assunto, complexo e atual. Nesse sentido, foi realizado um estudo pormenorizado dos principais aspectos históricos e evolutivos que envolvem o tema, como também, apresenta-se posições favoráveis e objeções, analisadas sob o ponto de vista de dois grandes juristas da contemporaneidade, os quais adotam posições antagônicas. Por fim, lista-se alguns julgados do Supremo Tribunal Federal, considerados ativistas, os quais objetivaram, acima de tudo, a concretização dos direitos fundamentais, presentes expressamente no texto da Carta Magna, através de uma interpretação extensiva das normas jurídicas, e que que tiveram um forte impacto na sociedade, e no mundo jurista, como um todo. O presente trabalho monográfico, também, esclarece que a atuação do Supremo Tribunal Federal, em decisões consideradas ativistas, é uma forma de se evidenciar falhas presentes nas normas jurídicas, assim, a Suprema Corte, ao ser provocada, necessita corrigir essas falhas por meio de suas decisões. Com isso, é preciso enfatizar que o Supremo Tribunal Federal só age quando provocado, não podendo se manter inerte, quando dele se espera uma resposta concreta, dessa forma, sua atuação não configura desrespeito ou ofensa ao princípio da Separação dos Poderes, como alguns argumentam. Mesmo com críticas e elogios a este instrumento jurídico, é possível verificar que essa atuação do Supremo Tribunal Federal, constantemente, influencia e reflete na sociedade, com isso, incentivando análises, discussões, críticas e aprovações sobre o tema.