Ativismo judicial: a interpretação para além do texto praticado pela suprema corte

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Rafael Ribeiro
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41345
• topic: Ativismo judicial; Separação de poderes; Jurisdição; Supremo tribunal federal

O presente estudo apresenta uma pesquisa voltada à compreensão e análise do ativismo judicial e seus reflexos diante a esfera política e social brasileira. O referido instituto é utilizado com a finalidade de apreciação das instituições e agentes judiciais na democracia atual, o qual se coloca em análise o papel apropriado do Poder Judiciário, o modelo de decisão judicial e o comportamento dos magistrados. Sob uma ótica discursiva do Direito, o presente estudo propõe expor os critérios necessários para a identificação do ativismo judicial nas jurisdições, compreensão e detalhamento de seus reflexos na esfera política e social, aspectos positivos e negativos do tema em questão, entre outras particularidades sobre o tema. Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista do Judiciário pode ser considerada legítima e essencial à concretização de preceitos e normas previstos na Constituição Federal, indo ao encontro das reais necessidades e valores da sociedade brasileira. Busca-se também, a verificação dos limites do Poder Judiciário na transformação de questões de natureza política em Direito. Tais considerações remetem o investigador ao princípio constitucional da separação dos poderes, que traz em si a ideia de equilíbrio e harmonia. também visa-se estabelecer um sistema analítico de conceitos e a análise de alguns discursos do Supremo Tribunal Federal acerca do ativismo judicial. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica.