A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Viégas, Felipe
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/article/view/249829
Resumo: De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa a delimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetiva trazer uma nova visão ao instituto do ativismo judicial. Embora, tradicionalmente, o termo “ativismo judicial” remeta a conotação negativa sobre um possível excesso da atuação do Judiciário, ver-se-á que nem toda decisão judicial que interfira, em certa medida, em funções típicas de outros Poderes, é uma decisão negativamente ativista. Essa visão contemporânea do ativismo judicial, inclusive, vem sendo progressivamente solidificada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
id UFPE-1_55b2cc5f5f75455548918f0c09e86b59
oai_identifier_str oai:oai.periodicos.ufpe.br:article/249829
network_acronym_str UFPE-1
network_name_str Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
repository_id_str
spelling A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALAtivismo judicialPoder JudiciárioSupremo Tribunal FederalDe há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa a delimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetiva trazer uma nova visão ao instituto do ativismo judicial. Embora, tradicionalmente, o termo “ativismo judicial” remeta a conotação negativa sobre um possível excesso da atuação do Judiciário, ver-se-á que nem toda decisão judicial que interfira, em certa medida, em funções típicas de outros Poderes, é uma decisão negativamente ativista. Essa visão contemporânea do ativismo judicial, inclusive, vem sendo progressivamente solidificada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Universidade Federal de Pernambuco2021-04-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/article/view/24982910.51359/2448-2307.2021.249829Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; Vol. 93 No. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 387Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; Vol. 93 Núm. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 387Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; Vol. 93 No. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 387Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 93 n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 3872448-23071980-3087reponame:Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)instname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEporhttps://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/article/view/249829/38247Copyright (c) 2021 Felipe Viégasinfo:eu-repo/semantics/openAccessViégas, Felipe2021-04-27T12:22:47Zoai:oai.periodicos.ufpe.br:article/249829Revistahttp://www.repositorios.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/indexPUBhttps://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/oai||revista.academica@ufpe.br2448-23071980-3087opendoar:2021-04-27T12:22:47Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online) - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
dc.title.none.fl_str_mv A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
title A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
spellingShingle A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Viégas, Felipe
Ativismo judicial
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
title_short A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
title_full A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
title_fullStr A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
title_full_unstemmed A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
title_sort A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
author Viégas, Felipe
author_facet Viégas, Felipe
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Viégas, Felipe
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo judicial
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
topic Ativismo judicial
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
description De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa a delimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetiva trazer uma nova visão ao instituto do ativismo judicial. Embora, tradicionalmente, o termo “ativismo judicial” remeta a conotação negativa sobre um possível excesso da atuação do Judiciário, ver-se-á que nem toda decisão judicial que interfira, em certa medida, em funções típicas de outros Poderes, é uma decisão negativamente ativista. Essa visão contemporânea do ativismo judicial, inclusive, vem sendo progressivamente solidificada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-04-27
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/article/view/249829
10.51359/2448-2307.2021.249829
url https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/article/view/249829
identifier_str_mv 10.51359/2448-2307.2021.249829
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/article/view/249829/38247
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Felipe Viégas
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Felipe Viégas
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pernambuco
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pernambuco
dc.source.none.fl_str_mv Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; Vol. 93 No. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 387
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; Vol. 93 Núm. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 387
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; Vol. 93 No. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 387
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 93 n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 371 - 387
2448-2307
1980-3087
reponame:Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
instname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
instname_str Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron_str UFPE
institution UFPE
reponame_str Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
collection Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Acadêmica (Faculdade de Direito do Recife. Online) - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
repository.mail.fl_str_mv ||revista.academica@ufpe.br
_version_ 1798321554619105280

Registros relacionados