Criminoso psicopata: uma análise acerca da sanção penal cabível aos portadores dessa psicopatologia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Diniz, Thayná Lacerda
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12905
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os criminosos portadores de psicopatia, visto que esse assunto traz muitas divergências no tocante a seu enquadramento segundo o Código Penal Brasileiro. O psicopata é aquele que possui um transtorno de personalidade, em que na maioria das vezes detém um perfil transgressor que afeta a sociedade diretamente. Entretanto, a psicopatia não é encontrada entre as doenças mentais, fato esse que gera muitas indagações, posto que não há no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal expressa acerca de qual o tipo de sanção que deve ser aplicada a esses indivíduos quando praticam algum crime. Diante disso, inicialmente, será esclarecido o que é psicopatia e suas principais características. Pretende-se também estabelecer as diferenciações da pena e da medida de segurança, a fim de proceder uma análise sobre qual dessas sanções é a mais adequada aos portadores de personalidade antissocial.
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spelling Diniz, Thayná Lacerda2019-04-08T20:14:40Z2019-04-08T20:14:40Z20182018DINIZ, Thayná Lacerda. Criminoso psicopata: uma análise acerca da sanção penal cabível aos portadores dessa psicopatologia. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12905VELOSO FILHO, José CarlosO presente trabalho tem como objetivo analisar os criminosos portadores de psicopatia, visto que esse assunto traz muitas divergências no tocante a seu enquadramento segundo o Código Penal Brasileiro. O psicopata é aquele que possui um transtorno de personalidade, em que na maioria das vezes detém um perfil transgressor que afeta a sociedade diretamente. Entretanto, a psicopatia não é encontrada entre as doenças mentais, fato esse que gera muitas indagações, posto que não há no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal expressa acerca de qual o tipo de sanção que deve ser aplicada a esses indivíduos quando praticam algum crime. Diante disso, inicialmente, será esclarecido o que é psicopatia e suas principais características. Pretende-se também estabelecer as diferenciações da pena e da medida de segurança, a fim de proceder uma análise sobre qual dessas sanções é a mais adequada aos portadores de personalidade antissocial.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2019-04-03T13:48:29Z No. of bitstreams: 1 21424781.pdf: 739484 bytes, checksum: 2c987624f343ee1e36ea0de77deefeca (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-04-08T20:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21424781.pdf: 739484 bytes, checksum: 2c987624f343ee1e36ea0de77deefeca (MD5)Made available in DSpace on 2019-04-08T20:14:40Z (GMT). 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