Poliamor: os efeitos sucessórios das uniões poliafetivas

• Autor(a) principal: Portas, Mariana de Oliveira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17215
• topic: Direito sucessório; União poliafetiva; Poliamor; Direito patrimonial

Trata-se de pesquisa dogmática-instrumental, que visa analisar e interpretar a sucessão advinda de relações poliafetivas. Uma breve apresentação de como entende a doutrina e a jurisprudência acerca do Direito sucessório no Brasil será feito no curso da dissertação, assim como se mostrará que que os princípios que regem o direito sucessório já positivado no ordenamento jurídico brasileiro podem ser aplicados positivamente na sucessão advindas das relações poliafetivas, defendendo o interesse de todos os herdeiros. Por fim, serão utilizadas para o objetivo desse trabalho bibliografias, teses, doutrinas, jurisprudência e leitura de artigos que tratem sobre o direito sucessório positivado no nosso ordenamento jurídico. Assim, o resultado desse trabalho é qualitativo, interpretando-se casos e os fundamentos para cada visão sobre a sucessão advindas das relações poliafetivas, sendo elas positivas ou negativas, existentes na comunidade jurídica, a fim de chegar a uma conclusão sobre como o direito brasileiro deve atender aos herdeiros dos indivíduos que vivenciaram uma união poliafetiva.