A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica

• Autor(a) principal: Leite, Renata Bastos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12446
• topic: Filiação; Coparentalidade; Novo arranjo familiar; Afeto

Atualmente, o conceito de família está mais amplo não sendo apenas uma formação de pai, mãe e filhos, provenientes dessa união matrimonial. Nada obstante alguns legisladores e doutrinadores mais tradicionais almejarem reduzir o conceito de entidade familiar apenas ao nuclear, os novos arranjos familiares são de fato uma realidade. Nesse contexto, surge o instituto da coparentalidade e se apresenta como uma realidade na formação familiar. O presente trabalho tratou o tema da multiparentalidade como instituto do Direito de Família e suas consequências quanto ao tratamento adotado na criação da prole. Sob esse contexto surge a questão: a coparentalidade atenderá ao melhor interesse da criança e do adolescente no que tange a guarda e a convivência familiar e sustento de filhos? A coparentalidade atende ao princípio o melhor interesse do menor, pois o prévio acordo obrigacional entre os pais significativa, no desenvolvimento do infante, claras regras de suporte, cooperação, saúde mental global, autoestima e rendimento educacional, além do amor e afeto envolvidos. Além disso, a coparentalidade une ambos os pais, em deveres de guarda, educação e cuidado afetivo e jurídico, na prevalência do melhor interesse da criança, até porque o foco está na prole e não nas relações conjugais entre os envolvidos. Tem-se o tratamento dado dos novos arranjos familiares, tratado como desafio entre legisladores, julgadores e operadores do Direito de um modo geral. Consistiu em pesquisa bibliográfica de autores como Maria Berenice Dias, Nelson Rosenvald, Paulo Lobo entre outros doutrinadores, com abordagens tanto no campo do conhecimento teórico como empírico, contando, nesse ultimo caso, com discussões doutrinários e jurisprudencial sobre esse novel instituto familiar. A pesquisa permitiu verificar sobre a proteção do melhor interesse da criança no contexto de cuidado, afeto e amor.