A coparentalidade e o melhor interesse da criança

• Autor(a) principal: LINDOSO, Oziany Silva de Lima
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59774
• topic: Família; Afeto; Coparentalidade; Contrato; Interesse da criança

O direito de família tem passado por um processo evolutivo, principalmente no que concerne à constituição familiar, a tradicional família proveniente da união matrimonial tem aos poucos cedida espaço as famílias socioafetivas, que se modificaram ao longo do tempo, surgindo várias modalidades familiares além da monoparental. Assim, uma dessas modalidades é a cooparentalidade ou família cooparental que se baseia no vínculo da afetividade, amizade e respeito mútuo entre aqueles que têm o mesmo perfil ideológico e sem qualquer vínculo conjugal ou sexual decidem procriar e realizar à tão sonhada paternidade e maternidade. Por meio de técnica bibliográfica, este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo esclarecer se essa conformidade familiar causará alguma agressão ao melhor interesse da criança e identificar os instrumentos jurídicos que regem essa relação, já que é necessária a formalização de um contrato para geração de filhos, uma vez que inexiste norma específica regulamentando essa instituição.