Sequestro internacional de menores: em face da Convenção de Haia de 1980

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Adriano, Giovanna de Carvalho
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14216
Resumo: Relatório Monográfico de Pesquisa no âmbito do direito internacional, cujo objeto é a temática do Sequestro Internacional de Menores, problematizando os conflitos de competência. O tipo de pesquisa adotado para este trabalho, conforme expresso na Introdução, é a pesquisa dogmática, fazendo uso do tripé: doutrina, jurisprudência e legislação. Será aplicado a pesquisa com método monográfico. E para a conclusão deste trabalho, também serão utilizados como fonte de pesquisa no decorrer do mesmo, a bibliografia e estudos de casos. O estudo da Convenção de Haia de 1980 e dos seus conflitos de competência possibilitou um amplo reconhecimento dos dispositivos internacionais e a importância de um sistema integrado e atualizado que detenha informações, casos em aberto e jurisprudência para facilitar e otimizar ainda mais a aplicação dos dispositivos oferecidos e criados para que seja alcançado o objetivo da Convenção, que é o retorno do menor da maneira mais rápida e efetiva possível, que ao assina-lá, se torna o objetivo dos países signatários. Por fim, a Cooperação Jurídica Internacional e a Política Internacional provam as suas essencialidades na resolução dos casos de Abdução Internacional de Menores e de Direito Internacional.
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O estudo da Convenção de Haia de 1980 e dos seus conflitos de competência possibilitou um amplo reconhecimento dos dispositivos internacionais e a importância de um sistema integrado e atualizado que detenha informações, casos em aberto e jurisprudência para facilitar e otimizar ainda mais a aplicação dos dispositivos oferecidos e criados para que seja alcançado o objetivo da Convenção, que é o retorno do menor da maneira mais rápida e efetiva possível, que ao assina-lá, se torna o objetivo dos países signatários. Por fim, a Cooperação Jurídica Internacional e a Política Internacional provam as suas essencialidades na resolução dos casos de Abdução Internacional de Menores e de Direito Internacional.Submitted by Igor Pereira (igor.spereira@uniceub.br) on 2020-08-26T16:43:23Z No. of bitstreams: 1 Giovanna Adriano 21500958.pdf: 864329 bytes, checksum: d8c9295b3d85143a6a68b7e9ab4efe07 (MD5)Approved for entry into archive by Rodrigo Peres (rodrigo.peres@uniceub.br) on 2020-09-15T16:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Giovanna Adriano 21500958.pdf: 864329 bytes, checksum: d8c9295b3d85143a6a68b7e9ab4efe07 (MD5)Made available in DSpace on 2020-09-15T16:14:14Z (GMT). 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