Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do UniCEUB |
Texto Completo: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12516 |
Resumo: | O presente trabalho visa o estudo da Audiência de custódia, projeto do Conselho Nacional de Justiça que passou a atuar no Brasil no ano de 2015. Será analisado se a audiência de custódia é um meio eficaz para encerrar os casos de tortura policial no momento da prisão em flagrante ou até mesmo após a prisão, tendo em vista que agora, devido à apresentação do preso para o juiz no prazo de 24 h, os maus tratos serão perceptíveis. O trabalho analisará os dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, Departamento Penitenciário e outras pesquisas, como o relatório do grupo de trabalho Conectas da Organização das Nações Unidas – ONU. As conclusões serão baseadas na forma em que o preso é tratado durante a audiência de custódia, bem como em relação ao comportamento do juiz, promotores, defensores e policiais presentes ao longo da realização da audiência de custódia. |
id |
CEUB_cee88e1c86f9b6f3123d8a0a43b6ef37 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uniceub.br:235/12516 |
network_acronym_str |
CEUB |
network_name_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
repository_id_str |
2361 |
spelling |
Silva, Amanda Maria DominguesTiveron, Raquel2018-09-17T15:23:59Z2018-09-17T15:23:59Z2018-09-052018-03-28SILVA, Amanda Maria Domingues. Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? 2018. 61 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12516O presente trabalho visa o estudo da Audiência de custódia, projeto do Conselho Nacional de Justiça que passou a atuar no Brasil no ano de 2015. Será analisado se a audiência de custódia é um meio eficaz para encerrar os casos de tortura policial no momento da prisão em flagrante ou até mesmo após a prisão, tendo em vista que agora, devido à apresentação do preso para o juiz no prazo de 24 h, os maus tratos serão perceptíveis. O trabalho analisará os dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, Departamento Penitenciário e outras pesquisas, como o relatório do grupo de trabalho Conectas da Organização das Nações Unidas – ONU. As conclusões serão baseadas na forma em que o preso é tratado durante a audiência de custódia, bem como em relação ao comportamento do juiz, promotores, defensores e policiais presentes ao longo da realização da audiência de custódia.Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2018-09-05T16:37:04Z No. of bitstreams: 1 21362363 Amanda Silva.pdf: 610849 bytes, checksum: 29cfe10c7f0de006a8036d8dd535c32b (MD5)Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-09-17T15:23:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 21362363 Amanda Silva.pdf: 610849 bytes, checksum: 29cfe10c7f0de006a8036d8dd535c32b (MD5)Made available in DSpace on 2018-09-17T15:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21362363 Amanda Silva.pdf: 610849 bytes, checksum: 29cfe10c7f0de006a8036d8dd535c32b (MD5) Previous issue date: 2018-03-28http://repositorio.uniceub.br/retrieve/33356/21362363%20Amanda%20Silva.pdfProcesso penalPrisão em flagrantePrisão provisóriaTorturaAudiência de custódiaAudiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL21362363 Amanda Silva.pdf21362363 Amanda Silva.pdfapplication/pdf610849https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/12516/1/21362363%20Amanda%20Silva.pdf29cfe10c7f0de006a8036d8dd535c32bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/12516/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXT21362363 Amanda Silva.pdf.txt21362363 Amanda Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain125648https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/12516/3/21362363%20Amanda%20Silva.pdf.txt4d01683f380133dad10ee26349f2b333MD53235/125162019-03-12 19:16:29.526oai:repositorio.uniceub.br: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Repositório de PublicaçõesPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestopendoar:23612019-03-12T19:16:29Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? |
title |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? |
spellingShingle |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? Silva, Amanda Maria Domingues Processo penal Prisão em flagrante Prisão provisória Tortura Audiência de custódia |
title_short |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? |
title_full |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? |
title_fullStr |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? |
title_full_unstemmed |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? |
title_sort |
Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? |
author |
Silva, Amanda Maria Domingues |
author_facet |
Silva, Amanda Maria Domingues |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Amanda Maria Domingues |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Tiveron, Raquel |
contributor_str_mv |
Tiveron, Raquel |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo penal Prisão em flagrante Prisão provisória Tortura Audiência de custódia |
topic |
Processo penal Prisão em flagrante Prisão provisória Tortura Audiência de custódia |
description |
O presente trabalho visa o estudo da Audiência de custódia, projeto do Conselho Nacional de Justiça que passou a atuar no Brasil no ano de 2015. Será analisado se a audiência de custódia é um meio eficaz para encerrar os casos de tortura policial no momento da prisão em flagrante ou até mesmo após a prisão, tendo em vista que agora, devido à apresentação do preso para o juiz no prazo de 24 h, os maus tratos serão perceptíveis. O trabalho analisará os dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, Departamento Penitenciário e outras pesquisas, como o relatório do grupo de trabalho Conectas da Organização das Nações Unidas – ONU. As conclusões serão baseadas na forma em que o preso é tratado durante a audiência de custódia, bem como em relação ao comportamento do juiz, promotores, defensores e policiais presentes ao longo da realização da audiência de custódia. |
publishDate |
2018 |
dc.date.criacao.none.fl_str_mv |
2018-03-28 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-09-17T15:23:59Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-09-17T15:23:59Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018-09-05 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Amanda Maria Domingues. Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? 2018. 61 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12516 |
identifier_str_mv |
SILVA, Amanda Maria Domingues. Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia? 2018. 61 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. |
url |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12516 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do UniCEUB instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
instacron_str |
UNICEUB |
institution |
UNICEUB |
reponame_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
collection |
Repositório Institucional do UniCEUB |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/12516/1/21362363%20Amanda%20Silva.pdf https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/12516/2/license.txt https://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/12516/3/21362363%20Amanda%20Silva.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
29cfe10c7f0de006a8036d8dd535c32b 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 4d01683f380133dad10ee26349f2b333 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1809903909441896448 |