Reflexões jurídicas sobre o trabalho escravo no contexto atual: razões da prática e meios eficazes de combate

• Autor(a) principal: Fuzaro, Luana Marques
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5526
• topic: Trabalho escravo; Dignidade da pessoa humana; Política pública; Proteção legal do trabalho

Relatório Monográfico de Pesquisa no âmbito do direito do trabalho, cujo objeto é a temática do Trabalho Escravo, questionando-se as razões dessa prática e principalmente a efetividade de suas formas de combate. Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, buscou-se demonstrar os principais instrumentos de combate, como o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, O Grupo de Fiscalização Móvel, A Lista Suja, entre outros. Foram analisados tanto as dificuldades como os avanços dessas ferramentas. Estatísticas elaboradas pela Comissão Pastoral da Terra comprovam que apesar de o Ministério Público do Trabalho e outros entes terem superado vários obstáculos a esse grave crime, problemas mais profundos, como por exemplo, a falta de escolaridade e a falta de infraestrutura dos órgãos de combate colaboram para a continuidade dessa horrenda conduta.