Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileira
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000200006 |
Resumo: | A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor - nomeado como alienador - para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de 2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à convivência do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar - à luz dos conhecimentos da Psicologia - os argumentos, ligados a essa área, que fundamentaram a exposição de motivos do projeto de lei sobre a alienação parental, explanando-se também as decisões judiciais proferidas em diferentes países que tomaram por base esse conceito. |
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Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileiraSíndrome de alienação parentalGuarda de criançaDivórcioRelações pais-criançasA síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor - nomeado como alienador - para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de 2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à convivência do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar - à luz dos conhecimentos da Psicologia - os argumentos, ligados a essa área, que fundamentaram a exposição de motivos do projeto de lei sobre a alienação parental, explanando-se também as decisões judiciais proferidas em diferentes países que tomaram por base esse conceito.Conselho Federal de Psicologia2011-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000200006Psicologia: Ciência e Profissão v.31 n.2 2011reponame:Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online)instname:Conselho Federal de Psicologia (CFP)instacron:CFP10.1590/S1414-98932011000200006info:eu-repo/semantics/openAccessSousa,Analícia Martins deBrito,Leila Maria Torraca depor2011-08-04T00:00:00Zoai:scielo:S1414-98932011000200006Revistahttps://www.scielo.br/j/pcp/PUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprevista@cfp.org.br1982-37031414-9893opendoar:2011-08-04T00:00Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) - Conselho Federal de Psicologia (CFP)false |
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