A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: da Silva, Marcelo Soares Pereira
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Retratos da Escola (Online)
Texto Completo: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/8
Resumo: O artigo busca analisar algumas alterações na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para apreender desafios e perspectivas do direito à educação infantil. Nessa etapa da educação, a consolidação do direito à educação de qualidade, democrática, com a garantia de condições dignas de trabalho nas instituições educativas, demanda novas políticas por parte do Estado brasileiro. Analisam-se as mudanças promovidas pelas emendas constitucionais nos 53, 2006 e 59, 2009, além de modificações introduzidas na LDB. Palavras-chave:     Educação infantil. Política educacional. Legislação de ensino.
id CNTE-1_d532414428916cec4b177aef13e2571a
oai_identifier_str oai:ojs.emnuvens.com.br:article/8
network_acronym_str CNTE-1
network_name_str Retratos da Escola (Online)
repository_id_str
spelling A legislação brasileira e as mudanças na educação infantilO artigo busca analisar algumas alterações na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para apreender desafios e perspectivas do direito à educação infantil. Nessa etapa da educação, a consolidação do direito à educação de qualidade, democrática, com a garantia de condições dignas de trabalho nas instituições educativas, demanda novas políticas por parte do Estado brasileiro. Analisam-se as mudanças promovidas pelas emendas constitucionais nos 53, 2006 e 59, 2009, além de modificações introduzidas na LDB. Palavras-chave:     Educação infantil. Política educacional. Legislação de ensino.CNTE2012-04-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/810.22420/rde.v5i9.8Retratos da Escola; v. 5 n. 9 (2011): Educação Infantil; 43-552238-439110.22420/rde.v5i9reponame:Retratos da Escola (Online)instname:Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)instacron:CNTEporhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/8/172da Silva, Marcelo Soares Pereirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-01-26T21:38:23Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/8Revistahttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rdeONGhttps://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/oailscheibe@uol.com.br || rde.esforce.cnte@gmail.com2238-43911982-131Xopendoar:2023-01-04T15:50:12.759452Retratos da Escola (Online) - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)false
dc.title.none.fl_str_mv A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
title A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
spellingShingle A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
da Silva, Marcelo Soares Pereira
title_short A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
title_full A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
title_fullStr A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
title_full_unstemmed A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
title_sort A legislação brasileira e as mudanças na educação infantil
author da Silva, Marcelo Soares Pereira
author_facet da Silva, Marcelo Soares Pereira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv da Silva, Marcelo Soares Pereira
description O artigo busca analisar algumas alterações na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para apreender desafios e perspectivas do direito à educação infantil. Nessa etapa da educação, a consolidação do direito à educação de qualidade, democrática, com a garantia de condições dignas de trabalho nas instituições educativas, demanda novas políticas por parte do Estado brasileiro. Analisam-se as mudanças promovidas pelas emendas constitucionais nos 53, 2006 e 59, 2009, além de modificações introduzidas na LDB. Palavras-chave:     Educação infantil. Política educacional. Legislação de ensino.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-04-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/8
10.22420/rde.v5i9.8
url https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/8
identifier_str_mv 10.22420/rde.v5i9.8
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/8/172
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv CNTE
publisher.none.fl_str_mv CNTE
dc.source.none.fl_str_mv Retratos da Escola; v. 5 n. 9 (2011): Educação Infantil; 43-55
2238-4391
10.22420/rde.v5i9
reponame:Retratos da Escola (Online)
instname:Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
instacron:CNTE
instname_str Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
instacron_str CNTE
institution CNTE
reponame_str Retratos da Escola (Online)
collection Retratos da Escola (Online)
repository.name.fl_str_mv Retratos da Escola (Online) - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
repository.mail.fl_str_mv lscheibe@uol.com.br || rde.esforce.cnte@gmail.com
_version_ 1793890340859543552

Registros relacionados