DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Viviane Freitas Perdigão
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Mendes, Renata Caroline Pereira Reis
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5030
Resumo: Considerando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito à saúde e suas garantias na sociedade, objetiva-se refletir sobre a necessidade da soberania ser exercida em sua completude para que o termo direito à saúde seja aplicado como um direito democrático. O referencial teórico pauta-se na plena realização do direito à saúde desde que construído democraticamente (AITH, 2017). Metodologicamente foca-se na proteção constitucional e instituições jurídicas de participação democrática em saúde no Brasil. Verifica-se a emergência da saúde como direito revela a necessidade de participação democrática para seu reconhecimento e realização.
id CONPEDI-10_b1e807f2abae4b99323bf13b852ae020
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/5030
network_acronym_str CONPEDI-10
network_name_str Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
repository_id_str
spelling DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDEDireito à saúde; Efetivação; Democracia; Soberania; ConstituiçãoConsiderando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito à saúde e suas garantias na sociedade, objetiva-se refletir sobre a necessidade da soberania ser exercida em sua completude para que o termo direito à saúde seja aplicado como um direito democrático. O referencial teórico pauta-se na plena realização do direito à saúde desde que construído democraticamente (AITH, 2017). Metodologicamente foca-se na proteção constitucional e instituições jurídicas de participação democrática em saúde no Brasil. Verifica-se a emergência da saúde como direito revela a necessidade de participação democrática para seu reconhecimento e realização.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDILima, Viviane Freitas PerdigãoMendes, Renata Caroline Pereira Reis2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/503010.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.5030Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 79-962525-98652525-9865reponame:Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Socialinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5030/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/downloadSuppFile/5030/165Direitos autorais 2018 Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendeshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:38:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5030Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadsspsPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98652525-9865opendoar:2020-09-11T16:38:42Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
title DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
spellingShingle DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
Lima, Viviane Freitas Perdigão
Direito à saúde; Efetivação; Democracia; Soberania; Constituição
title_short DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
title_full DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
title_fullStr DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
title_full_unstemmed DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
title_sort DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
author Lima, Viviane Freitas Perdigão
author_facet Lima, Viviane Freitas Perdigão
Mendes, Renata Caroline Pereira Reis
author_role author
author2 Mendes, Renata Caroline Pereira Reis
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Viviane Freitas Perdigão
Mendes, Renata Caroline Pereira Reis
dc.subject.por.fl_str_mv Direito à saúde; Efetivação; Democracia; Soberania; Constituição
topic Direito à saúde; Efetivação; Democracia; Soberania; Constituição
description Considerando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito à saúde e suas garantias na sociedade, objetiva-se refletir sobre a necessidade da soberania ser exercida em sua completude para que o termo direito à saúde seja aplicado como um direito democrático. O referencial teórico pauta-se na plena realização do direito à saúde desde que construído democraticamente (AITH, 2017). Metodologicamente foca-se na proteção constitucional e instituições jurídicas de participação democrática em saúde no Brasil. Verifica-se a emergência da saúde como direito revela a necessidade de participação democrática para seu reconhecimento e realização.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5030
10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.5030
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5030
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.5030
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5030/pdf
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/downloadSuppFile/5030/165
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 79-96
2525-9865
2525-9865
reponame:Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
collection Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
repository.name.fl_str_mv Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv ||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1808857675911397376

Registros relacionados