A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Movimentos Sociais e Conflitos |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662 |
Resumo: | Este artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação histórica entre comunismo e terrorismo a partir da revisão bibliográfica e do marco teórico de Chantal Mouffe. Como técnica de pesquisa se utilizou a análise do discurso e o trabalho concluiu que a proposição de criminalização do outro político é um declínio civilizacional, cujas alternativas são a crítica e o exercício agonístico como fortalecimento da democracia pelo conflito. |
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A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.Agonismo; comunismo, democracia; Lei 13.260/16; terrorismoEste artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação histórica entre comunismo e terrorismo a partir da revisão bibliográfica e do marco teórico de Chantal Mouffe. Como técnica de pesquisa se utilizou a análise do discurso e o trabalho concluiu que a proposição de criminalização do outro político é um declínio civilizacional, cujas alternativas são a crítica e o exercício agonístico como fortalecimento da democracia pelo conflito.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIMachado Siqueira, Guilherme2021-08-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/766210.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7662Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 1-222525-98302525-9830reponame:Revista de Movimentos Sociais e Conflitosinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662/pdfDireitos autorais 2021 Guilherme Machado Siqueirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:15:09Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7662Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociaisPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-98302525-9830opendoar:2021-08-20T01:15:09Revista de Movimentos Sociais e Conflitos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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