A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado Siqueira, Guilherme
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662
Resumo: Este artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação histórica entre comunismo e terrorismo a partir da revisão bibliográfica e do marco teórico de Chantal Mouffe. Como técnica de pesquisa se utilizou a análise do discurso e o trabalho concluiu que a proposição de criminalização do outro político é um declínio civilizacional, cujas alternativas são a crítica e o exercício agonístico como fortalecimento da democracia pelo conflito.
id CONPEDI-14_bb18fa9fea016d317bdfd1238c2f7d14
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/7662
network_acronym_str CONPEDI-14
network_name_str Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
repository_id_str
spelling A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.Agonismo; comunismo, democracia; Lei 13.260/16; terrorismoEste artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação histórica entre comunismo e terrorismo a partir da revisão bibliográfica e do marco teórico de Chantal Mouffe. Como técnica de pesquisa se utilizou a análise do discurso e o trabalho concluiu que a proposição de criminalização do outro político é um declínio civilizacional, cujas alternativas são a crítica e o exercício agonístico como fortalecimento da democracia pelo conflito.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIMachado Siqueira, Guilherme2021-08-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/766210.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7662Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 1-222525-98302525-9830reponame:Revista de Movimentos Sociais e Conflitosinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662/pdfDireitos autorais 2021 Guilherme Machado Siqueirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:15:09Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7662Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociaisPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-98302525-9830opendoar:2021-08-20T01:15:09Revista de Movimentos Sociais e Conflitos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
title A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
spellingShingle A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
Machado Siqueira, Guilherme
Agonismo; comunismo, democracia; Lei 13.260/16; terrorismo
title_short A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
title_full A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
title_fullStr A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
title_full_unstemmed A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
title_sort A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
author Machado Siqueira, Guilherme
author_facet Machado Siqueira, Guilherme
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado Siqueira, Guilherme
dc.subject.por.fl_str_mv Agonismo; comunismo, democracia; Lei 13.260/16; terrorismo
topic Agonismo; comunismo, democracia; Lei 13.260/16; terrorismo
description Este artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação histórica entre comunismo e terrorismo a partir da revisão bibliográfica e do marco teórico de Chantal Mouffe. Como técnica de pesquisa se utilizou a análise do discurso e o trabalho concluiu que a proposição de criminalização do outro político é um declínio civilizacional, cujas alternativas são a crítica e o exercício agonístico como fortalecimento da democracia pelo conflito.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-08-16
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662
10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7662
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7662
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2021 Guilherme Machado Siqueira
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2021 Guilherme Machado Siqueira
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 1-22
2525-9830
2525-9830
reponame:Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
collection Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
repository.name.fl_str_mv Revista de Movimentos Sociais e Conflitos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1808857101088325632