DESENHO CONSTITUCIONAL E POPULISMO: O USO PRESIDENCIAL DO REFERENDO SEGUNDO O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/2267 |
Resumo: | Entre o final do século XX, e início do XXI, a América Latina presenciou a chegada ao poder de líderes populistas de esquerda, que promulgaram novas constituições baseadas no “Novo Constitucionalismo Latino-americano”, cuja hipótese central é a de que os instrumentos da democracia direta, mesmo quando convocados pelo presidente, seriam algo extremamente positivo para a democracia. O presente trabalho propõe que tal hipótese não se confirma, dado que o referendo, quando nas mãos do Executivo, termina por se tornar um instrumento de “legalização” ou “constitucionalização” do apelo do líder às massas, uma das principais características do populismo. |
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DESENHO CONSTITUCIONAL E POPULISMO: O USO PRESIDENCIAL DO REFERENDO SEGUNDO O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANODesenho constitucional; Populismo; Referendo; Novo Constitucionalismo; América LatinaEntre o final do século XX, e início do XXI, a América Latina presenciou a chegada ao poder de líderes populistas de esquerda, que promulgaram novas constituições baseadas no “Novo Constitucionalismo Latino-americano”, cuja hipótese central é a de que os instrumentos da democracia direta, mesmo quando convocados pelo presidente, seriam algo extremamente positivo para a democracia. O presente trabalho propõe que tal hipótese não se confirma, dado que o referendo, quando nas mãos do Executivo, termina por se tornar um instrumento de “legalização” ou “constitucionalização” do apelo do líder às massas, uma das principais características do populismo.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIDuarte Lima de Barros, Ana Tereza2017-12-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/226710.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2267Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 25-472525-96602525-9660reponame:Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticosinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/2267/pdfDireitos autorais 2018 Ana Tereza Duarte Lima de Barros, Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, José Mario Wanderley Gomes Netohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-05-18T07:19:31Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2267Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocraciaaONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-96602525-9660opendoar:2018-05-18T07:19:31Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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