O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental

• Autor(a) principal: Campestrini, Renan Thiago
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Staloch, Rubens, Staffen, Márcio Ricardo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Juris (Rio Grande. Online)
• Texto Completo: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/8946
• topic: Novo Constitucionalismo; América Latina; Proteção do Meio Ambiente; Novo Constitucionalismo

Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que forma o Novo Constitucionalismo contribuiu para efetivar a garantia dos mencionados direitos, mais especificamente, os direitos relacionados ao Meio Ambiente, buscando evidências que sustentem tal hipótese nas Constituições de países da América-Latina, uma das regiões precursoras do Novo Constitucionalismo. O percurso metodológico adotado para esta pesquisa foi o bibliográfico e documental, considerando o escopo qualitativo de análise. Como resultados, se infere que o Novo Constitucionalismo Latino-americano coloca a natureza como sujeitos de direitos e detentora de direitos, correlacionando-se com a perspectiva do bem-viver.