A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8745 |
Resumo: | O presente artigo objetiva analisar os motivos pelos quais ainda se mostra escassa a representação política de pessoas com deficiências. Se pretende fazer um breve relato sobre a evolução histórica da legislação, tanto em âmbito internacional quanto nacional, que disponham sobre a garantia de direitos da pessoa com deficiência. As propostas legislativas nacionais serão abordadas, no artigo, como argumento que pretende concluir pela necessidade e ganho social, em caso de maior representatividade de pessoas com deficiências no Poder Legislativo, apresentando como recorte, o legislativo maranhense. Metodologicamente, a pesquisa será realizada por abordagem dedutiva e procedimento jurídico-descritivo e adotará técnicas bibliográfica e qualitativa. |
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A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalhoPessoas com deficiências, leis, Poder Legislativo, Estado do MaranhãoO presente artigo objetiva analisar os motivos pelos quais ainda se mostra escassa a representação política de pessoas com deficiências. Se pretende fazer um breve relato sobre a evolução histórica da legislação, tanto em âmbito internacional quanto nacional, que disponham sobre a garantia de direitos da pessoa com deficiência. As propostas legislativas nacionais serão abordadas, no artigo, como argumento que pretende concluir pela necessidade e ganho social, em caso de maior representatividade de pessoas com deficiências no Poder Legislativo, apresentando como recorte, o legislativo maranhense. Metodologicamente, a pesquisa será realizada por abordagem dedutiva e procedimento jurídico-descritivo e adotará técnicas bibliográfica e qualitativa.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIDuailibe Costa, Denise GasparinhoVeloso, Roberto Carvalho2022-08-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/874510.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8745Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO2525-96602525-9660reponame:Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticosinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8745/pdfDireitos autorais 2022 Denise Gasparinho Duailibe Costa, Roberto Carvalho Velosohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T23:10:21Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8745Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocraciaaONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-96602525-9660opendoar:2022-08-31T23:10:21Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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