PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DA ROCHA LEÃO, ANDRE LADEIRA
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: SANTOS., PAULO MARCIO REIS.
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/8126
Resumo: A partir da crítica à concentração de poderes no Executivo americano após o onze de setembro de 2001, procura-se analisar a melhor postura hermenêutica para decisões proferidas em ambientes de incerteza, seja empírica ou normativa. Para contornar tais questões, defende-se uma atitude pragmática que leve em consideração o contexto decisório, as informações empíricas disponíveis e as capacidades institucionais, para apresentar uma metateoria adequada a oferecer opções coerentes que representem soluções objetivas para cenários de incerteza. Com espeque no método dedutivo, revisão bibliográfica e documental, almeja-se oferecer aportes para decisões proferidas no período da pandemia do novo coronavírus.
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