PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus.
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/8126 |
Resumo: | A partir da crítica à concentração de poderes no Executivo americano após o onze de setembro de 2001, procura-se analisar a melhor postura hermenêutica para decisões proferidas em ambientes de incerteza, seja empírica ou normativa. Para contornar tais questões, defende-se uma atitude pragmática que leve em consideração o contexto decisório, as informações empíricas disponíveis e as capacidades institucionais, para apresentar uma metateoria adequada a oferecer opções coerentes que representem soluções objetivas para cenários de incerteza. Com espeque no método dedutivo, revisão bibliográfica e documental, almeja-se oferecer aportes para decisões proferidas no período da pandemia do novo coronavírus. |
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PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus.Capacidades institucionais; Deferência; Incerteza; Pragmatismo; Racionalidade limitada.A partir da crítica à concentração de poderes no Executivo americano após o onze de setembro de 2001, procura-se analisar a melhor postura hermenêutica para decisões proferidas em ambientes de incerteza, seja empírica ou normativa. Para contornar tais questões, defende-se uma atitude pragmática que leve em consideração o contexto decisório, as informações empíricas disponíveis e as capacidades institucionais, para apresentar uma metateoria adequada a oferecer opções coerentes que representem soluções objetivas para cenários de incerteza. Com espeque no método dedutivo, revisão bibliográfica e documental, almeja-se oferecer aportes para decisões proferidas no período da pandemia do novo coronavírus.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIDA ROCHA LEÃO, ANDRE LADEIRASANTOS., PAULO MARCIO REIS.2022-02-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/812610.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i2.8126Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 1-172525-96012525-9601reponame:Teorias do Direito e Realismo Jurídicoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/8126/pdfDireitos autorais 2022 ANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO, PAULO MARCIO REIS. SANTOS.http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-09-12T23:01:01Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8126Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/indexPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-96012525-9601opendoar:2022-09-12T23:01:01Teorias do Direito e Realismo Jurídico - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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