A "TEXTURA ABERTA DO DIREITO" DE HART ENQUANTO INDETERMINAÇÃO DADA POR UM DUPLO ASPECTO DA LINGUAGEM E PELA DERROTABILIDADE
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/4722 |
Resumo: | O presente artigo pretende apresentar algumas hipóteses sobre o que seria a “textura aberta do Direito” proposta por H.L.A Hart e quais seriam as suas implicações no âmbito da decisão judicial. Nesse contexto, serão apurados aspectos que dizem respeito à textura aberta da própria linguagem (tanto em um viés semântico ou técnico, quanto em um contextualizado) e à derrotabilidade jurídica, para fins de verificar se estariam relacionadas àquilo que Hart entendeu ao se utilizar da expressão. O método de abordagem é o indutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. |
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A "TEXTURA ABERTA DO DIREITO" DE HART ENQUANTO INDETERMINAÇÃO DADA POR UM DUPLO ASPECTO DA LINGUAGEM E PELA DERROTABILIDADETextura aberta; Derrotabilidade; Discricionariedade judicial; Indeterminação jurídica; Linguagem.O presente artigo pretende apresentar algumas hipóteses sobre o que seria a “textura aberta do Direito” proposta por H.L.A Hart e quais seriam as suas implicações no âmbito da decisão judicial. Nesse contexto, serão apurados aspectos que dizem respeito à textura aberta da própria linguagem (tanto em um viés semântico ou técnico, quanto em um contextualizado) e à derrotabilidade jurídica, para fins de verificar se estariam relacionadas àquilo que Hart entendeu ao se utilizar da expressão. O método de abordagem é o indutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIBlack Lipp João, Catharine2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/472210.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4722Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 21-372525-96012525-9601reponame:Teorias do Direito e Realismo Jurídicoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/4722/pdfDireitos autorais 2018 Catharine Black Lipp Joãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:08:05Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4722Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/indexPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-96012525-9601opendoar:2021-08-20T01:08:05Teorias do Direito e Realismo Jurídico - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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