Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/4160 |
Resumo: | A investigação trata da relação entre o Direito e a Moral. As teses do positivismo e do não positivismo. Os juízes decidem com base em suas concepções sobre a natureza do Direito e de como configuram a relação entre o Direito e a Moral. A presença de princípios morais na natureza e no conceito de Direito, na identificação das fontes do Direito e na interpretação das normas jurídicas faz necessárias avaliações morais na aplicação do Direito. Com isso, fica colocada a exigência da apresentação de razões conforme as regras da racionalidade discursiva. Pesquisa bibliográfica. |
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Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicaspositivismo; não positivismo; moral; ponderação; justificação.A investigação trata da relação entre o Direito e a Moral. As teses do positivismo e do não positivismo. Os juízes decidem com base em suas concepções sobre a natureza do Direito e de como configuram a relação entre o Direito e a Moral. A presença de princípios morais na natureza e no conceito de Direito, na identificação das fontes do Direito e na interpretação das normas jurídicas faz necessárias avaliações morais na aplicação do Direito. Com isso, fica colocada a exigência da apresentação de razões conforme as regras da racionalidade discursiva. Pesquisa bibliográfica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIGavião Filho, Anizio Pires2018-08-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/416010.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4160Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 1-182525-96012525-9601reponame:Teorias do Direito e Realismo Jurídicoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/4160/pdfDireitos autorais 2018 ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHOhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:08:05Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4160Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/indexPRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-96012525-9601opendoar:2021-08-20T01:08:05Teorias do Direito e Realismo Jurídico - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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