Moral, valores e positivismo jurídico
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51406 |
Resumo: | Participaram da Banca o Prof. Dr. José Diniz de Moraes, Prof. Dr. José Orlando Ribeiro Rosário e Profa. MSc. Patrícia Borba Vilar Guimarães |
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Menezes, Mielson dos SantosMoraes, José Diniz de2013-10-30T12:57:11Z2023-03-07T15:32:50Z2013-10-30T12:57:11Z2023-03-07T15:32:50Z2013MENEZES, Mielson dos Santos. Moral, valores e positivismo jurídico. 2013. 85f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51406Participaram da Banca o Prof. Dr. José Diniz de Moraes, Prof. Dr. José Orlando Ribeiro Rosário e Profa. MSc. Patrícia Borba Vilar GuimarãesO presente trabalho trata de um dos temas mais recorrentes da Filosofia do Direito em todos tempos, que é o das relações entre o Direito e a moral, assunto este que sofre transformações desde o tempo da Antiguidade Clássica, além de ter constituído um motivo de preocupações de importantes filósofos, podendo-se afirmar que o direito reflete, em cada presente histórico, os fatores que condicionam a consciência do ser humano mesmo e de sua maneira de encarar a realidade em que vive. Trata-se de estudo de cunho especulativo acerca das condições reais de concepção da influência das várias fontes de normatividade jurídica no conteúdo e aplicação do direito, mediante pesquisa bibliográfica lastreada em pensadores que cuidaram proficuamente de tal assunto e são responsáveis por marcar o estudo da determinação das relações entre o direito e os valores, que são componentes da vida ética cujo centro produtor é o ser humano mesmo. O desenvolver das pesquisas demonstrou observar-se atualmente uma maior preocupação com a influência de critérios morais na determinação do conteúdo das regras jurídicas ou da sua aplicação, o que representa certa transformação qualitativa no positivismo jurídico e a emergência de doutrinas axiológicas, as quais estão orientadas segundo padrões morais mais rígidos e constituem um meio bastante eficaz de transformação da realidade jurídica rumo a uma compreensão mais adequada de Direito, que põe no centro a figura do ser humano, produto histórico que deve ser o centro da vida jurídica e inspirar uma abertura dos sistemas jurídicos aos conteúdos morais que são exigências de bem comum e realização das aspirações sociais.porDireitoDireito e moralJustiçaPositivismo JurídicoNormatividadeCultura e valoresMoral, valores e positivismo jurídicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTMielsonSM_Monografias.pdf.txtExtracted texttext/plain221983https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51406/1/MielsonSM_Monografias.pdf.txteb441f1788e48f3e0d313f3741375c05MD51LICENSElicense.txttext/plain646https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51406/2/license.txte3f2560beca4d66ff319e25382393450MD52ORIGINALMielsonSM_Monografias.pdfapplication/pdf519029https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51406/3/MielsonSM_Monografias.pdf3774d9fe377320bffded1eca81648d51MD53123456789/514062023-03-07 12:32:50.519oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/51406VU5JVkVSU0lEQURFIEZFREVSQUwgRE8gUklPIEdSQU5ERSBETyBOT1JURQpDRU5UUk8gREUgQ0nDik5DSUFTIFNPQ0lBSVMgQVBMSUNBREFTCkJJQkxJT1RFQ0EgRElHSVRBTCBERSBNT05PR1JBRklBUwoKVGVybW8gZGUgQXV0b3JpemHDp8OjbyBwYXJhIGRpc3BvbmliaWxpemHDp8OjbyBkZSBNb25vZ3JhZmlhcyBFbGV0csO0bmljYXMgbmEgQmlibGlvdGVjYSBEaWdpdGFsIGRlIE1vbm9ncmFmaWFzIChCRE0pCgpOYSBxdWFsaWRhZGUgZGUgdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IgZGEgbW9ub2dyYWZpYSwgCmF1dG9yaXpvIGFvIENDU0EvVUZSTiBhIGRpc3BvbmliaWxpemFyIGF0cmF2w6lzIGRhIEJpYmxpb3RlY2EgRGlnaXRhbCBkZSAKTW9ub2dyYWZpYXMsIHNlbSByZXNzYXJjaW1lbnRvIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBhIApMZWkgbsKwIDk2MTAvOTgsIG8gdGV4dG8gaW50ZWdyYWwgZGEgb2JyYSBzdWJtZXRpZGEgcGFyYSBmaW5zIGRlCmxlaXR1cmEsIGltcHJlc3PDo28gZS9vdSBkb3dubG9hZCwgYSB0w610dWxvIGRlIGRpdnVsZ2HDp8OjbyBkYSBwcm9kdcOnw6NvCmNpZW50w61maWNhIGJyYXNpbGVpcmEsIGEgcGFydGlyIGRhIGRhdGEgZGVzdGEgc3VibWlzc8Ojby4gCgogCg==Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-03-07T15:32:50Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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