O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Figueiredo, Filipe Borges de França
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Silva, Maria dos Remédios Fontes da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/4433
Resumo: O presente artigo científico faz uma abordagem prática e doutrinária acerca dos precedentes jurisprudenciais. Faz uma ponderação doutrinaria do estudo das Fontes do Direito em especial a Jurisprudência,  para o tal traz uma retomada dos conceitos basilares do tema dentro de um contexto atualizado. Com a finalidade de ter um conceito amplo parte desmembrando os vocábulos da expressão “Fonte do Direito” estabelecendo seus conceitos separadamente, para assim remontar a expressão a partir da base teórica montada. Por fim faz uma comparação do papel da jurisprudência no Constitucionalismo Contemporâneo e como isso impacta o estudo das fontes.
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