A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Tributário e Financeiro |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/8634 |
Resumo: | Este artigo objetiva refletir sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo para a concretização da justiça social e da distribuição de riquezas. Busca-se analisar a experiência internacional de instituição de tributos semelhantes, os principais aspectos positivos e negativos do imposto e as formas pelas quais é possível acompanhar, fiscalizar e auxiliar no controle da arrecadação e destinação do recurso. Para tanto, o método empregado é o dedutivo, com pesquisas bibliográficas e legislativa. Ao final, conclui-se pela possibilidade de criação e implementação de referido imposto, expondo seus aspectos favoráveis e motivos de não instituição até o presente momento. |
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A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIALGrandes fortunas; Imposto; Justiça social; Riqueza; Tributo.Este artigo objetiva refletir sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo para a concretização da justiça social e da distribuição de riquezas. Busca-se analisar a experiência internacional de instituição de tributos semelhantes, os principais aspectos positivos e negativos do imposto e as formas pelas quais é possível acompanhar, fiscalizar e auxiliar no controle da arrecadação e destinação do recurso. Para tanto, o método empregado é o dedutivo, com pesquisas bibliográficas e legislativa. Ao final, conclui-se pela possibilidade de criação e implementação de referido imposto, expondo seus aspectos favoráveis e motivos de não instituição até o presente momento.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIMiotto, Marcos Vinícius de JesusRibeiro, Maria de Fátima2022-08-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/863410.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8634Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO2526-01382526-0138reponame:Revista de Direito Tributário e Financeiroinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/8634/pdfDireitos autorais 2022 Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Maria de Fátima Ribeirohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-02T23:21:54Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8634Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/oai2526-01382526-0138opendoar:2023-08-02T23:21:54Revista de Direito Tributário e Financeiro - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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