TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Direito Tributário e Financeiro |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/7744 |
Resumo: | Resumo: Os impostos ambientais são uma reação ao colapso ecológico enfrentado O uso extrafiscal dos tributos é inspirado nos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, objetivando a conciliação do desenvolvimento econômico com equilíbrio ecológico. Podem estimular condutas desejáveis ou desestimular ações agressivas ao meio ambiente. Este estudo descreve a experiência brasileira de impostos ecológicos para fins de proteção ambiental. Utilizou-se método dedutivo, levantamento bibliográfico e técnica de interpretação gramatical sistemática. Concluímos que a extrafiscalidade praticada no Brasil tem contribuído para a proteção do meio ambiente, sugerimos a importância de mais pesquisas para verificar sua continuidade e consistência.Palavras-chave: extrafiscalidade; direito ambiental; direito tributário; direito ambiental tributário; Brasil |
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TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTALextrafiscalidade; direito ambiental; direito tributário; direito ambiental tributário; BrasilResumo: Os impostos ambientais são uma reação ao colapso ecológico enfrentado O uso extrafiscal dos tributos é inspirado nos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, objetivando a conciliação do desenvolvimento econômico com equilíbrio ecológico. Podem estimular condutas desejáveis ou desestimular ações agressivas ao meio ambiente. Este estudo descreve a experiência brasileira de impostos ecológicos para fins de proteção ambiental. Utilizou-se método dedutivo, levantamento bibliográfico e técnica de interpretação gramatical sistemática. Concluímos que a extrafiscalidade praticada no Brasil tem contribuído para a proteção do meio ambiente, sugerimos a importância de mais pesquisas para verificar sua continuidade e consistência.Palavras-chave: extrafiscalidade; direito ambiental; direito tributário; direito ambiental tributário; BrasilConselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIOliveira, Adrielle Betina InácioMessias, Epaminondas JoséLeonetti, Carlos Araújo2021-08-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/774410.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i1.7744Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 60-812526-01382526-0138reponame:Revista de Direito Tributário e Financeiroinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/7744/pdfDireitos autorais 2021 Adrielle Betina Inácio Oliveira, Epaminondas José Messias, Carlos Araújo Leonettihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:37:39Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7744Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/oai2526-01382526-0138opendoar:2021-08-20T01:37:39Revista de Direito Tributário e Financeiro - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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