O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A -PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Faquim, Danieli Aparecida Cristina Leite
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Bernardi, Renato
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4417
Resumo: No presente artigo estuda-se o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana enquanto direito da personalidade, buscando promover a conscientização na luta contra a escravidão moderna, por meio da qual direitos fundamentais são suprimidos, como a liberdade, a dignidade, a honra e o direito de viver, contrariando princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Dentro da problemática, busca-se expor a ideia de que o Direito do Trabalho desempenha função de promover a melhoria nas condições laborais, garantindo qualidade de vida e efetivando a dignidade humana. A pesquisa segue método dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica.
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