JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/5005 |
Resumo: | Resumo: A definição da saúde como direito fundamental social, levou ao acionamento do Poder Judiciário, buscando o fornecimento de medicamentos, insumos ou serviços médico hospitalares pelo Poder Executivo, conhecido como judicialização da saúde. Este artigo discute a questão, direcionado para o impacto na gestão publica e como esta tem recepcionado tais comandos judiciais, cuja trajetória se mostra constante. Trata-se de uma análise teórico-bibliográfica de cunho dedutivo que busca examinar se estas decisões ensejam o processamento de mudanças em sua estrutura organizacional. |
id |
CONPEDI-21_cd73ff8dbca24f42ab8c73a5aeaef5a1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.indexlaw.org:article/5005 |
network_acronym_str |
CONPEDI-21 |
network_name_str |
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
repository_id_str |
|
spelling |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICAPalavras-chave: judicialização da saúde – interesse particular – interesse coletivo – impacto - gestão públicResumo: A definição da saúde como direito fundamental social, levou ao acionamento do Poder Judiciário, buscando o fornecimento de medicamentos, insumos ou serviços médico hospitalares pelo Poder Executivo, conhecido como judicialização da saúde. Este artigo discute a questão, direcionado para o impacto na gestão publica e como esta tem recepcionado tais comandos judiciais, cuja trajetória se mostra constante. Trata-se de uma análise teórico-bibliográfica de cunho dedutivo que busca examinar se estas decisões ensejam o processamento de mudanças em sua estrutura organizacional. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAlves, Maria Aparecida2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/500510.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.5005Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 99-1132526-01112526-0111reponame:Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/5005/pdfDireitos autorais 2018 Maria Aparecida Alveshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T01:09:20Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5005Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/oai2526-01112526-0111opendoar:2021-08-21T01:09:20Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA |
title |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA |
spellingShingle |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA Alves, Maria Aparecida Palavras-chave: judicialização da saúde – interesse particular – interesse coletivo – impacto - gestão públic |
title_short |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA |
title_full |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA |
title_fullStr |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA |
title_full_unstemmed |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA |
title_sort |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA |
author |
Alves, Maria Aparecida |
author_facet |
Alves, Maria Aparecida |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alves, Maria Aparecida |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Palavras-chave: judicialização da saúde – interesse particular – interesse coletivo – impacto - gestão públic |
topic |
Palavras-chave: judicialização da saúde – interesse particular – interesse coletivo – impacto - gestão públic |
description |
Resumo: A definição da saúde como direito fundamental social, levou ao acionamento do Poder Judiciário, buscando o fornecimento de medicamentos, insumos ou serviços médico hospitalares pelo Poder Executivo, conhecido como judicialização da saúde. Este artigo discute a questão, direcionado para o impacto na gestão publica e como esta tem recepcionado tais comandos judiciais, cuja trajetória se mostra constante. Trata-se de uma análise teórico-bibliográfica de cunho dedutivo que busca examinar se estas decisões ensejam o processamento de mudanças em sua estrutura organizacional. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-12-20 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/5005 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.5005 |
url |
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/5005 |
identifier_str_mv |
10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.5005 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/5005/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2018 Maria Aparecida Alves http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2018 Maria Aparecida Alves http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 99-113 2526-0111 2526-0111 reponame:Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
instname_str |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
instacron_str |
CONPEDI |
institution |
CONPEDI |
reponame_str |
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
collection |
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1798314846985388032 |