A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7097 |
Resumo: | A Análise Econômica do Direito (AED) tem-se se mostrado um campo de análise para a promoção da justiça e efetivação das garantias fundamentais consagradas num Estado Democrático de Direito, notadamente frente às novas tecnologias. Essa ferramenta do Direito também se mostra eficiente na busca pela máxima aplicabilidade dos direitos fundamentais, a partir da observância de um comportamento tributário mais eficiente, capaz de conferir a máxima concretude aos preceitos constitucionais abstratos. Objetiva-se no presente artigo trazer reflexões acerca da concretização dos direitos fundamentais sob a ótica da Análise Econômica do Direito aplicada à tributação. |
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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISTributação; Direitos Fundamentais; Tecnologias; Economia; Constituição.A Análise Econômica do Direito (AED) tem-se se mostrado um campo de análise para a promoção da justiça e efetivação das garantias fundamentais consagradas num Estado Democrático de Direito, notadamente frente às novas tecnologias. Essa ferramenta do Direito também se mostra eficiente na busca pela máxima aplicabilidade dos direitos fundamentais, a partir da observância de um comportamento tributário mais eficiente, capaz de conferir a máxima concretude aos preceitos constitucionais abstratos. Objetiva-se no presente artigo trazer reflexões acerca da concretização dos direitos fundamentais sob a ótica da Análise Econômica do Direito aplicada à tributação.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAssunção Sousa, VithorPaes Nascimento, Hérica CristinaCristina Garcia Cabral, Valéria2020-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/709710.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.7097Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 39 - 562526-01112526-0111reponame:Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7097/pdfDireitos autorais 2020 Vithor Assunção Sousa, Hérica Cristina Paes Nascimento, Valéria Cristina Garcia Cabralhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T01:09:22Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7097Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/oai2526-01112526-0111opendoar:2021-08-21T01:09:22Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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