O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL: ESTUDO COMPARATIVO DE SISTEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO GARANTISTA NO BRASIL
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8272 |
Resumo: | A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico estabelecido no julgamento do Tema 786, em que o Supremo Tribunal Federal decidiu acerca da (in)existência do direito ao esquecimento no Brasil, a presente pesquisa visa analisar o problema considerando entendimento adotado sobre o assunto no cenário mundial. |
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL: ESTUDO COMPARATIVO DE SISTEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO GARANTISTA NO BRASILDireito ao Esquecimento; Direito Comparado; Privacidade; Sociedade Digital; Memória ColetivaA partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico estabelecido no julgamento do Tema 786, em que o Supremo Tribunal Federal decidiu acerca da (in)existência do direito ao esquecimento no Brasil, a presente pesquisa visa analisar o problema considerando entendimento adotado sobre o assunto no cenário mundial.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISousa, Gabriela de VasconcelosFreitas, Sérgio Henriques Zandona2022-02-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/827210.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8272Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 124-1402526-01112526-0111reponame:Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8272/pdfDireitos autorais 2022 Gabriela de Vasconcelos Sousa, Sérgio Henriques Zandona Freitashttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-02T23:22:34Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8272Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/oai2526-01112526-0111opendoar:2023-08-02T23:22:34Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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