PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - (MACROFILOSOFIA E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA INTERDISCIPLINAR DO MAGISTRADO)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de souza, artur cesar
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: belinetti, luiz fernando
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7585
Resumo: A judicialização da saúde tem exigido cada vez mais do magistrado uma especial atenção quanto à justiça e a legitimidade de sua decisão. Nela, a observância e a eficácia dos direitos humanos (direito à vida e à saúde) tornam-se mais evidentes e exigem maior sensibilidade do magistrado para sua análise e interpretação jurídica. Diante dessa preocupante problematização, tem-se constatado que a simples formação acadêmica dogmática do juiz não tem sido suficiente para garantir uma decisão justa e équo em questões sobre o direito à saúde, tendo em vista que tal matéria envolve outras complexidades além da interpretação da norma jurídica. Este trabalho tem por objetivo apontar um fio condutor legitimador que garanta a proximidade da decisão judicial a um resultado mais justo diante da realidade social
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