PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - (MACROFILOSOFIA E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA INTERDISCIPLINAR DO MAGISTRADO)
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7585 |
Resumo: | A judicialização da saúde tem exigido cada vez mais do magistrado uma especial atenção quanto à justiça e a legitimidade de sua decisão. Nela, a observância e a eficácia dos direitos humanos (direito à vida e à saúde) tornam-se mais evidentes e exigem maior sensibilidade do magistrado para sua análise e interpretação jurídica. Diante dessa preocupante problematização, tem-se constatado que a simples formação acadêmica dogmática do juiz não tem sido suficiente para garantir uma decisão justa e équo em questões sobre o direito à saúde, tendo em vista que tal matéria envolve outras complexidades além da interpretação da norma jurídica. Este trabalho tem por objetivo apontar um fio condutor legitimador que garanta a proximidade da decisão judicial a um resultado mais justo diante da realidade social |
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PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - (MACROFILOSOFIA E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA INTERDISCIPLINAR DO MAGISTRADO)Decisão judicial. Saúde. Interdisciplinar. Intercultural. Macrofilosofia.A judicialização da saúde tem exigido cada vez mais do magistrado uma especial atenção quanto à justiça e a legitimidade de sua decisão. Nela, a observância e a eficácia dos direitos humanos (direito à vida e à saúde) tornam-se mais evidentes e exigem maior sensibilidade do magistrado para sua análise e interpretação jurídica. Diante dessa preocupante problematização, tem-se constatado que a simples formação acadêmica dogmática do juiz não tem sido suficiente para garantir uma decisão justa e équo em questões sobre o direito à saúde, tendo em vista que tal matéria envolve outras complexidades além da interpretação da norma jurídica. Este trabalho tem por objetivo apontar um fio condutor legitimador que garanta a proximidade da decisão judicial a um resultado mais justo diante da realidade socialConselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIde souza, artur cesarbelinetti, luiz fernando2021-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/758510.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7585Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 101-1192526-01112526-0111reponame:Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7585/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/downloadSuppFile/7585/336Direitos autorais 2021 artur cesar de souza, luiz fernando belinettihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T01:09:22Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7585Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/oai2526-01112526-0111opendoar:2021-08-21T01:09:22Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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