ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Correa, Isadora Ribeiro
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Kazmierczak, Luiz Fernando, Machado, Edinilson Donisete
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8752
Resumo: Esta pesquisa localiza-se entre os direitos constitucional e penal. O objetivo é refletir sobre perspectivas teóricas das correntes neoconstitucionalista e garantista para responder ao problema: quais as aproximações e incongruências entre essas teorias? O método de abordagem é o dedutivo, conjugado ao estudo descritivo e comparativo dos conceitos através de análise bibliográfica. Resultou-se que, apesar das aproximações, o garantismo discorda de preceitos neoconstitucionalistas, e pontos fortes deste são interpretados como meios de enfraquecimento da normatividade constitucional no garantismo. Concluiu-se que o garantismo pode ser considerado uma crítica ao neoconstitucionalismo, quando se opõe aos seus procedimentos e propõe um constitucionalismo garantista.
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