Resultados da busca por Autor

1

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva: discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário = Abortion in case of pregnancy resulting from...

por Kazmierczak, Luiz Fernando

Publicado em 2023

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2

Responsabilidade civil dos provedores de internet

por Kazmierczak, Luiz Fernando

Publicado em 2007

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3

Metacognição: ofensa à imparcialidade do juiz criminal na fase de investigação = Metacognition: offenses the impartiality of the criminal judge in the investigation phase

por Kazmierczak, Luiz Fernando

Publicado em 2019

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4

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FORMA DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS

por Kazmierczak, Luiz Fernando

Publicado em 2013

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5

CONCEITO DE DELITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

por KAZMIERCZAK, Luiz Fernando

Publicado em 2013

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6

The Fallacious Ressocializing Ideology of Imprisonment: An Analysis of the Brazilian Correctional System

por Kazmierczak, Luiz Fernando

Publicado em 2015

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7

Análise crítica da expressão “garantia da ordem pública” na prisão preventiva

por Arcangelo Fedato, Matheus

Publicado em 2019

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8

A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito = The influence of fashion on the domination of female bodies and the breakdown of prejudice = La...

por Barbosa, Bibiana Paschoalino

Publicado em 2022

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9

As sufragistas, o Direito Penal e as mulheres: dóceis, submissas e recatadas: a linguagem da dogmática penal = Suffragettes, the Criminal Law and the women: docile, submissive and...

por Andrade, Andressa Paula de

Publicado em 2017

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10

O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93 = The required standard of proof for...

por Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da

Publicado em 2021

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11

Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais = Pretrial detention, reasoning and proportionality: a proposal for the...

por Fedato, Matheus Arcangelo

Publicado em 2020

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12

A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito

por Barbosa, Bibiana Paschoalino

Publicado em 2023

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13

Pretrial detention, reasoning and proportionality: a proposal for the justification of judicial decisions

por Arcangelo Fedato, Matheus

Publicado em 2020

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14

TERRORISMO: ANÁLISE DA LEI Nº 13.260/16

por da Ponte, Antonio Carlos

Publicado em 2018

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15

From Penal Guarantee to Radial Guarantee: for a more humane and fairer criminal system in Latin American countries

por Querino Silva, Brenda Caroline

Publicado em 2021

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16

The Criminal Law Before the Risk Society: The Criminalization by Fear

por Alves, Fernando de Brito

Publicado em 2016

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17

Acerca de la máxima gravedad de las infracciones penales en España y Brasil= About the maximum severity of criminal offenses in Spain and Brazil

por Alves, Fernando de Brito

Publicado em 2019

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18

Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of vio...

por Oliveira, Samyle Regina Matos

Publicado em 2020

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19

Direitos da personalidade e sua dimensão ética: a alteridade e a pena de morte = Personality rights and their ethical dimension: of alterity and the death penalty

por Andrade, Andressa Paula de

Publicado em 2020

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20

Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy

por Oliveira, Samyle Regina Matos

Publicado em 2020

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