A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Teoria Constitucional |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200 |
Resumo: | Este artigo se ocupa de investigar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na reconstrução da identidade constitucional no Brasil pós-1988. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa, com amparo em método hipotético-dedutivo e mediante técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da leitura schmittiana de identidade constitucional, de modo a balizar o estudo segundo uma concepção desconstrutivista e pluralista. Conclui-se, ao cabo, que a transnacionalização da identidade constitucional encontra obstáculos de natureza estrutural e sócio-histórica, que, no Brasil, restringem a incorporação do discurso jurídico interamericano. |
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A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?Corte Interamericana; identidade constitucional; Brasil; transnacionalização; discurso jurídicoEste artigo se ocupa de investigar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na reconstrução da identidade constitucional no Brasil pós-1988. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa, com amparo em método hipotético-dedutivo e mediante técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da leitura schmittiana de identidade constitucional, de modo a balizar o estudo segundo uma concepção desconstrutivista e pluralista. Conclui-se, ao cabo, que a transnacionalização da identidade constitucional encontra obstáculos de natureza estrutural e sócio-histórica, que, no Brasil, restringem a incorporação do discurso jurídico interamericano. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIBruzaca, Mateus Trinta2022-02-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/820010.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8200Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 52-722525-961X2525-961Xreponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucionalinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200/pdfDireitos autorais 2022 Mateus Trinta Bruzacahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T23:33:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8200Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-961X2525-961Xopendoar:2022-08-31T23:33:42Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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