A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bruzaca, Mateus Trinta
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200
Resumo: Este artigo se ocupa de investigar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na reconstrução da identidade constitucional no Brasil pós-1988. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa, com amparo em método hipotético-dedutivo e mediante técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da leitura schmittiana de identidade constitucional, de modo a balizar o estudo segundo uma concepção desconstrutivista e pluralista. Conclui-se, ao cabo, que a transnacionalização da identidade constitucional encontra obstáculos de natureza estrutural e sócio-histórica, que, no Brasil, restringem a incorporação do discurso jurídico interamericano. 
id CONPEDI-25_1a768be8340605b78bc2a833436cc440
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/8200
network_acronym_str CONPEDI-25
network_name_str Revista Brasileira de Teoria Constitucional
repository_id_str
spelling A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?Corte Interamericana; identidade constitucional; Brasil; transnacionalização; discurso jurídicoEste artigo se ocupa de investigar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na reconstrução da identidade constitucional no Brasil pós-1988. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa, com amparo em método hipotético-dedutivo e mediante técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da leitura schmittiana de identidade constitucional, de modo a balizar o estudo segundo uma concepção desconstrutivista e pluralista. Conclui-se, ao cabo, que a transnacionalização da identidade constitucional encontra obstáculos de natureza estrutural e sócio-histórica, que, no Brasil, restringem a incorporação do discurso jurídico interamericano. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIBruzaca, Mateus Trinta2022-02-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/820010.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8200Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 52-722525-961X2525-961Xreponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucionalinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200/pdfDireitos autorais 2022 Mateus Trinta Bruzacahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T23:33:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8200Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-961X2525-961Xopendoar:2022-08-31T23:33:42Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
title A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
spellingShingle A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
Bruzaca, Mateus Trinta
Corte Interamericana; identidade constitucional; Brasil; transnacionalização; discurso jurídico
title_short A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
title_full A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
title_fullStr A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
title_full_unstemmed A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
title_sort A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
author Bruzaca, Mateus Trinta
author_facet Bruzaca, Mateus Trinta
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Bruzaca, Mateus Trinta
dc.subject.por.fl_str_mv Corte Interamericana; identidade constitucional; Brasil; transnacionalização; discurso jurídico
topic Corte Interamericana; identidade constitucional; Brasil; transnacionalização; discurso jurídico
description Este artigo se ocupa de investigar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na reconstrução da identidade constitucional no Brasil pós-1988. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa, com amparo em método hipotético-dedutivo e mediante técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da leitura schmittiana de identidade constitucional, de modo a balizar o estudo segundo uma concepção desconstrutivista e pluralista. Conclui-se, ao cabo, que a transnacionalização da identidade constitucional encontra obstáculos de natureza estrutural e sócio-histórica, que, no Brasil, restringem a incorporação do discurso jurídico interamericano. 
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-02-18
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200
10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8200
url http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8200
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2022 Mateus Trinta Bruzaca
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2022 Mateus Trinta Bruzaca
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 52-72
2525-961X
2525-961X
reponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucional
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista Brasileira de Teoria Constitucional
collection Revista Brasileira de Teoria Constitucional
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1798314930829524992

Registros relacionados